Sergio Souza

Carreira eleitoral

1. 2026
   Deputado federal, ParanáMDB, número 1512. Eleito para 2027–2030. Eleito pelo quociente partidário.Coligação: Partido Isolado
2. 2022
   Deputado federal, ParanáMDB, número 1512. Mandato 2023–2026. Eleito pelo quociente partidário.Coligação: Partido Isolado
3. 2018
   Deputado federal, ParanáMDB, número 1512. Mandato 2019–2022 (encerrado). Eleito pelo quociente partidário.Coligação: Coligação Paraná, Educação e Emprego

Fonte: TSE, candidaturas e resultados 2018 a 2026

Patrimônio declarado

Valor total dos bens que o político declarou à Justiça Eleitoral em cada candidatura. É o valor informado pelo candidato, não uma avaliação de mercado.

• 2018R$ 2,0 mi
• 2022R$ 1,9 mi
• 2026R$ 1,3 mi

Fonte: TSE, bens declarados pelos candidatos

Gastos com a cota parlamentar

Dinheiro público reembolsado ao parlamentar por despesas do mandato: passagens, combustível, escritório, divulgação, alimentação e outras. Valores líquidos, como publicados pela Câmara.

• 2023R$ 501 mil
• 2024R$ 530 mil
• 2025R$ 495 mil
• 2026R$ 274 mil

Fonte: Câmara dos Deputados, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)

Projetos apresentados na Câmara

Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.

• 44Projetos de lei42 como autor principal
• 18Propostas de emenda à Constituição1 como autor principal
• 7Projetos de decreto legislativo6 como autor principal
• 2Projetos de lei complementar2 como autor principal
• 1Projetos de lei de conversão1 como autor principal

Mais recentes

• PL 5596/2026 19/10/2026, autor principal

  Altera as Leis nºs 11.076, de 30 de dezembro de 2004 e 11.033, de 21 de dezembro de 2004 para instituir o Certificado de Recebíveis do Seguro Rural (CRSR).

• PL 5391/2026 17/09/2026, autor principal

  Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para fortalecer a cooperação entre os Estados e os Municípios na prevenção de riscos de desastres associados a eventos climáticos extremos, respeitadas a autonomia municipal e as características de cada território, e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para d…

• PL 5373/2026 15/09/2026, autor principal

  Institui o Dia Nacional do Sericultor e dá outras providências.

• PEC 16/2026 28/08/2026, autor principal

  Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PL 4828/2026 29/07/2026, autor principal

  Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, Lei de Crimes Hediondos, para dispor sobre a execução da pena após acórdão condenatório em segundo grau.

  Aguardando Autorização do Despacho
• PL 3593/2026 08/07/2026, autor principal

  Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PL 3564/2026 08/07/2026, autor principal

  Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências.

  Retirado pelo(a) Autor(a)
• PEC 9/2026 12/05/2026, coautor

  Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

  Tramitando em Conjunto
• PEC 8/2026 11/05/2026, coautor

  Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

  Tramitando em Conjunto
• PDL 240/2026 10/04/2026, autor principal

  Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 54, de 9 de abril de 2026, editada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura no que diz respeito à exigência do número do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do aquicultor na nota fiscal.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PDL 169/2026 31/03/2026, autor principal

  Susta dispositivos das Resoluções nº 5.268 de 18 de dezembro de 2025 e nº 5.193, de 19 de dezembro de 2024, do Conselho Monetário Nacional, que tratam de condicionantes ambientais para concessão de crédito no Manual de Crédito Rural.

• PDL 154/2026 24/03/2026, autor principal

  Susta os efeitos das Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil nº 2.305/2025 e nº 2.307/2026 unicamente no que diz respeito à aplicação da Lei Complementar nº224/2025 ao Funrural.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PL 1377/2026 24/03/2026, autor principal

  Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre o cancelamento gratuito de passagens aéreas em casos de força maior na forma em que especifica.

  Aguardando Parecer
• PL 1063/2026 10/03/2026, autor principal

  Altera a Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para isentar os pequenos produtores rurais da cobrança pelo uso da água e estender o benefício aos demais produtores que utilizem o recurso exclusivamente para produção rural.

  Aguardando Parecer
• PL 955/2026 04/03/2026, autor principal

  Altera a Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005, para assegurar a participação institucional de entidades representativas dos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) na regulamentação e na governança de sua fiscalização, lançamento e cobrança.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 20/2026 02/02/2026, autor principal

  Cria o Instituto Nacional do Leite (INL), institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite (FNCL), e dá outras providências.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
• PEC 46/2025 02/12/2025, coautor

  Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PDL 941/2025 08/11/2025, autor principal

  Susta os efeitos do Decreto nº 12.710, de 5 de novembro de 2025 que institui o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos por violação aos limites constitucionais do poder regulamentar do Poder Executivo e por comprometer a segurança jurídica, a ordem pública e o direito de propriedade.

• PEC 40/2025 29/10/2025, coautor

  Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PEC 38/2025 24/10/2025, coautor

  Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PL 5346/2025 22/10/2025, autor principal

  Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a participação do empregador nos processos judiciais e administrativos de reconhecimento de tempo de atividade especial e sobre os critérios técnicos para a incidência da contribuição adicional ao Risco Ambiental do Trabalho (RAT).

  Aguardando Parecer
• PL 4904/2025 01/10/2025, autor principal

  Institui o Sistema Nacional de Informações sobre Transtornos do Neurodesenvolvimento (SINATNEURO) e o Programa Federal de Apoio aos Planos Municipais de Atendimento ao Neurodesenvolvimento (PROMAP-Neuro).

  Pronta para Pauta
• PDL 759/2025 01/10/2025, autor principal

  Susta o art. 50-A da Instrução Normativa nº 21, de 23 de dezembro de 2014, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, incluído pela Instrução Normativa nº 19, de 8 de novembro de 2024, que exige que a aprovação do CAR como requisito para a emissão de diversas autorizações para…

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PL 4466/2025 05/09/2025, autor principal

  Altera o § 4º do art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 para prorrogar o prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

• PL 3845/2025 11/08/2025, autor principal

  Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer regras sobre verificação de idade, controle parental e denúncia de conteúdo impróprio em redes sociais.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Fonte: Câmara dos Deputados, proposições e autores

Votos no plenário da Câmara

822 votos nominais registrados desde 2023. Só entram votações em que o painel registra o voto de cada deputado.

• 526Sim
• 293Não
• 2
• 1Abstenção

Últimas votações

• Sim
  14/10/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

• 02/09/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

• Sim
  12/08/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

• Sim
  12/08/2026

  Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

• Sim
  12/08/2026

  Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

• Sim
  14/07/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

• Sim
  02/07/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

• Sim
  01/07/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

• Não
  01/07/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

• Sim
  17/06/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.

• Não
  17/06/2026

  Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.

• Sim
  16/06/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

• Sim
  03/06/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.

• Sim
  28/05/2026

  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

• Sim
  28/05/2026

  Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.

• Não
  28/05/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.

• Sim
  26/05/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.

• Não
  20/05/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.

• Sim
  19/05/2026

  Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.

• Não
  19/05/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.

• Sim
  19/05/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.

• Sim
  19/05/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.

• Sim
  12/05/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.

• Sim
  06/05/2026

  Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.

• Não
  29/04/2026

  Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.

Fonte: Câmara dos Deputados, votações e votos

Emendas parlamentares

Dinheiro do Orçamento da União que o parlamentar indicou para obras, serviços e entidades. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu.

• 2016R$ 13,3 mipago R$ 12,8 mi
• 2017R$ 12,5 mipago R$ 12,2 mi
• 2018R$ 14,8 mipago R$ 14,5 mi
• 2019R$ 15,4 mipago R$ 15,2 mi
• 2020R$ 15,7 mipago R$ 14,9 mi
• 2021R$ 16,3 mipago R$ 16,0 mi
• 2022R$ 18,4 mipago R$ 18,3 mi
• 2023R$ 32,1 mipago R$ 31,6 mi
• 2024R$ 37,7 mipago R$ 37,1 mi
• 2025R$ 37,2 mipago R$ 34,7 mi
• 2026R$ 36,6 mipago R$ 25,3 mi

Empenhado Pago

Fonte: Portal da Transparência, emendas parlamentares