Efraim Filho

Carreira eleitoral

1. 2022
   Senador, ParaíbaUNIÃO, número 444. Mandato 2023–2030. Eleito.Coligação: Coragem Para Mudar
2. 2018
   Deputado federal, ParaíbaDEM, número 2511. Mandato 2019–2022 (encerrado). Eleito pela média.Coligação: A Força do Trabalho I

Fonte: TSE, candidaturas e resultados 2018 a 2026

Patrimônio declarado

Valor total dos bens que o político declarou à Justiça Eleitoral em cada candidatura. É o valor informado pelo candidato, não uma avaliação de mercado.

• 2018R$ 874 mil
• 2022R$ 785 mil

Fonte: TSE, bens declarados pelos candidatos

Gastos com a cota parlamentar

Dinheiro público reembolsado ao parlamentar por despesas do mandato: passagens, combustível, escritório, divulgação, alimentação e outras. Valores líquidos, como publicados pela Câmara.

• 2023R$ 41 mil
• 2023R$ 402 mil
• 2024R$ 367 mil
• 2025R$ 512 mil
• 2026R$ 198 mil

Fonte: Câmara dos Deputados, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)

Projetos apresentados na Câmara

Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.

• 22Projetos de lei16 como autor principal
• 9Propostas de emenda à Constituição0 como autor principal
• 3Projetos de lei complementar3 como autor principal
• 2Projetos de resolução1 como autor principal
• 1Projetos de lei de conversão1 como autor principal

Mais recentes

• PEC 36/2022 06/12/2022, coautor

  Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.

  Pronta para Pauta
• PLP 139/2022 09/11/2022, autor principal

  Acrescenta o artigo 8º a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para conceder prazo para que os Municípios migrem para coeficientes menores de participação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 5º-A à Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para manter …

  Transformado em Norma Jurídica
• PEC 27/2022 08/11/2022, coautor

  Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a p…

  Arquivada
• PEC 25/2022 19/10/2022, coautor

  Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.

• PEC 14/2022 01/06/2022, coautor

  Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.

  Aguardando Constituição de Comissão Temporária
• PL 4446/2021 15/12/2021, coautor

  Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

  Retirado pelo(a) Autor(a)
• PL 4415/2021 14/12/2021, autor principal

  Altera a Lei nº 13.999, de 2020, com o objetivo de prever a possibilidade de renegociação de créditos concedidos no âmbito do Pronampe.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 3809/2021 28/10/2021, autor principal

  Dá nome a viadutos da BR-230, travessia urbana de Cabedelo - PB.

  Aguardando Parecer
• PLP 178/2021 26/10/2021, autor principal

  Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências.

  Transformado em Norma Jurídica
• PL 3653/2021 19/10/2021, autor principal

  Denomina “Viaduto Rino Ronconi”, o viaduto na rodovia BR-230, KM 8, travessia urbana de Cabedelo - PB, localizado no bairro Intermares (Carajás).

  Retirado pelo(a) Autor(a)
• PL 3652/2021 19/10/2021, autor principal

  Denomina “Viaduto Dr. Joácio Morais”, o viaduto na BR-230, KM 3,9, travessia urbana de Cabedelo - PB, localizado no bairro de Camboinha.

  Retirado pelo(a) Autor(a)
• PL 3651/2021 19/10/2021, autor principal

  Denomina “Viaduto Governador Tarcísio de Miranda Burity”, o viaduto na rodovia BR-230, KM 5,7, travessia urbana de Cabedelo - PB, localizado no bairro Poço.

  Retirado pelo(a) Autor(a)
• PEC 32/2021 30/09/2021, coautor

  Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA E…

  Transformado em Norma Jurídica
• PL 2987/2021 26/08/2021, autor principal

  Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.

  Tramitando em Conjunto
• PL 2541/2021 13/07/2021, autor principal

  Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta.

  Transformado em Norma Jurídica
• PEC 15/2021 02/06/2021, coautor

  Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.

  Aguardando Criação de Comissão Temporária
• PL 1954/2021 25/05/2021, coautor

  Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.

  Arquivada
• PEC 14/2021 25/05/2021, coautor

  Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionai…

  Transformado em Norma Jurídica
• PRC 35/2021 04/05/2021, autor principal

  Altera os arts. 9º, 10, 65, 66, 67, 84, 89, 117, 122, 155, 157, 161, 162, 163, 177, 178, 185, 186, 192 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para reordenar o uso da palavra em sessão, dispor sobre o tempo de duração das sessões e outras providências.

  Arquivada
• PEC 3/2021 24/02/2021, coautor

  Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

  Arquivada
• PLP 5/2021 03/02/2021, autor principal

  Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interesta…

  Transformado em Norma Jurídica
• PL 49/2021 03/02/2021, autor principal

  Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interesta…

  Retirado pelo(a) Autor(a)
• PL 5604/2020 18/12/2020, autor principal

  Dispõe sobre incentivos fiscais para fomentar as competições de ralis de automóveis, motos e buggys, de modo a incentivar o turismo nacional e dá outras providências.

  Devolvida ao(à) Autor(a)
• PRC 67/2020 29/10/2020, coautor

  Altera a Resolução nº 14, de 2020, a fim de autorizar a realização de reuniões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, durante o período em que a Câmara dos Deputados estiver funcionando por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR).

  Arquivada
• PL 3914/2020 23/07/2020, coautor

  Altera as Leis nº 13.463, de 06 de julho de 2017, e nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais.

  Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Fonte: Câmara dos Deputados, proposições e autores

Emendas parlamentares

Dinheiro do Orçamento da União que o parlamentar indicou para obras, serviços e entidades. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu.

• 2015R$ 6,8 mipago R$ 5,6 mi
• 2016R$ 12,4 mipago R$ 10,3 mi
• 2017R$ 12,5 mipago R$ 10,5 mi
• 2018R$ 13,8 mipago R$ 12,0 mi
• 2019R$ 15,4 mipago R$ 14,8 mi
• 2020R$ 15,9 mipago R$ 13,2 mi
• 2021R$ 16,3 mipago R$ 14,6 mi
• 2022R$ 18,2 mipago R$ 17,5 mi
• 2023R$ 32,0 mipago R$ 29,8 mi
• 2024R$ 69,1 mipago R$ 65,4 mi
• 2025R$ 68,4 mipago R$ 60,2 mi
• 2026R$ 53,7 mipago R$ 43,7 mi

Empenhado Pago

Fonte: Portal da Transparência, emendas parlamentares