Marreca Filho

Carreira eleitoral

1. 2026
   Deputado federal, MaranhãoPRD, número 2522. Eleito para 2027–2030. Eleito pelo quociente partidário.Coligação: Federação
2. 2022
   Deputado federal, MaranhãoPATRIOTA, número 5122. Mandato 2023–2026. Eleito pelo quociente partidário.Coligação: Partido Isolado
3. 2018
   Deputado federal, MaranhãoPATRIOTA, número 5122. Mandato 2019–2022 (encerrado). Eleito pelo quociente partidário.Coligação: Todos Pelo Maranhão 2

Fonte: TSE, candidaturas e resultados 2018 a 2026

Patrimônio declarado

Valor total dos bens que o político declarou à Justiça Eleitoral em cada candidatura. É o valor informado pelo candidato, não uma avaliação de mercado.

• 2018R$ 0,00
• 2022R$ 311 mil
• 2026R$ 2,0 mi

Fonte: TSE, bens declarados pelos candidatos

Gastos com a cota parlamentar

Dinheiro público reembolsado ao parlamentar por despesas do mandato: passagens, combustível, escritório, divulgação, alimentação e outras. Valores líquidos, como publicados pela Câmara.

• 2023R$ 571 mil
• 2024R$ 401 mil
• 2025R$ 545 mil
• 2026R$ 127 mil

Fonte: Câmara dos Deputados, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)

Projetos apresentados na Câmara

Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.

• 101Projetos de lei99 como autor principal
• 20Propostas de emenda à Constituição0 como autor principal
• 3Projetos de lei complementar3 como autor principal

Mais recentes

• PL 5190/2026 26/08/2026, autor principal

  Dispõe sobre as medidas de prevenção e conscientização em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.

• PL 5182/2026 26/08/2026, autor principal

  Institui o Programa Nacional de Recuperação de Rodovias Municipais com Uso de Materiais Recicláveis na Infraestrutura Viária, e dá outras providências.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
• PL 5181/2026 26/08/2026, autor principal

  Institui o Programa Nacional de Energia Solar para Escolas e Unidades Públicas de Saúde - PRONESP, estabelece mecanismos de financiamento pela União para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em escolas e hospitais públicos e determina o reinvestimento da economia obtida em ações de saúde e e…

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
• PL 5180/2026 26/08/2026, autor principal

  Institui a Política Nacional de Infraestrutura Escolar Digital e dá outras providências.

• PL 5179/2026 26/08/2026, autor principal

  Institui o Estatuto da Segurança Digital do Idoso, estabelece diretrizes para a proteção de pessoas idosas em ambientes virtuais, cria o Canal Nacional de Denúncias e dá outras providências.

• PL 5178/2026 26/08/2026, autor principal

  Institui a Política Nacional de Formação Profissional para Trabalhadores Substituídos por Automação e Inteligência Artificial, estabelece o direito à requalificação tecnológica gratuita, cria incentivos fiscais para a recontratação e dá outras providências.

• PL 4949/2026 08/08/2026, autor principal

  Institui diretriz para a elaboração de plano de retomada, reprogramação ou encerramento de obras públicas federais paralisadas.

  Aguardando Autorização do Despacho
• PL 4948/2026 08/08/2026, autor principal

  Institui o Programa Nacional de Recuperação de Rodovias Municipais com Uso de Materiais Recicláveis na Infraestrutura Viária, e dá outras providências

  Aguardando Autorização do Despacho
• PL 4947/2026 08/08/2026, autor principal

  Institui o Programa Nacional de Energia Solar para Escolas e Unidades Públicas de Saúde - PRONESP, estabelece mecanismos de financiamento pela União para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em escolas e hospitais públicos e determina o reinvestimento da economia obtida em ações de saúde e e…

  Aguardando Autorização do Despacho
• PL 4736/2026 20/07/2026, autor principal

  Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir diretrizes de atendimento especializado às pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista e de inclusão profissional e produtiva, e dá outras providências.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PL 4735/2026 20/07/2026, autor principal

  Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate às Fraudes Bancárias Digitais, estabelece medidas obrigatórias de segurança para operações financeiras eletrônicas, cria o Protocolo Nacional de Resposta Imediata a Fraudes Bancárias e dá outras providências.

  Aguardando Autorização do Despacho
• PL 4734/2026 20/07/2026, autor principal

  Assegura o direito à revisão humana, ao atendimento acessível e à explicação em linguagem simples nas decisões administrativas automatizadas que afetem pessoas em situação de vulnerabilidade.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PL 3487/2026 06/07/2026, autor principal

  Institui a Política Nacional de Promoção da Empregabilidade de Mulheres Vítimas de Violência.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PEC 48/2025 10/12/2025, coautor

  Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PEC 46/2025 02/12/2025, coautor

  Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PLP 234/2025 04/11/2025, autor principal

  Acrescenta o município de Caxias, no Estado do Maranhão, à Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, de que trata a Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001.

  Retirado pelo(a) Autor(a)
• PLP 233/2025 04/11/2025, autor principal

  Acrescenta o município de Caxias, no Estado do Maranhão, à Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, de que trata a Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PEC 34/2025 03/09/2025, coautor

  Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e de…

  Aguardando Constituição de Comissão Temporária
• PL 4391/2025 02/09/2025, autor principal

  Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência contra a Mulher (CNPC Mulher).

• PEC 12/2025 19/03/2025, coautor

  Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PEC 31/2024 27/08/2024, coautor

  Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PL 3147/2024 13/08/2024, autor principal

  Institui o programa de apoio psicológico para famílias de crianças com transtorno do espectro autista

  Arquivada
• PL 2861/2024 11/07/2024, autor principal

  Dispõe sobre a violência política contra a mulher.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PEC 29/2024 10/07/2024, coautor

  Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida…

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PEC 21/2024 23/05/2024, coautor

  Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.

  Aguardando Designação de Relator(a)

Fonte: Câmara dos Deputados, proposições e autores

Votos no plenário da Câmara

604 votos nominais registrados desde 2023. Só entram votações em que o painel registra o voto de cada deputado.

• 377Sim
• 223Não
• 2
• 2Abstenção

Últimas votações

• Sim
  14/10/2026

  Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

• Não
  14/10/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

• Abstenção
  03/09/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

• 02/09/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

• Sim
  12/08/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

• Sim
  12/08/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

• Sim
  12/08/2026

  Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

• Sim
  12/08/2026

  Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

• Sim
  14/07/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

• Sim
  07/07/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

• Não
  02/07/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

• Sim
  01/07/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

• Sim
  01/07/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

• Não
  17/06/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.

• Não
  17/06/2026

  Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.

• Não
  17/06/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.

• Sim
  17/06/2026

  Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.

• Sim
  16/06/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

• Sim
  02/02/2026

  Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.

• Sim
  02/02/2026

  Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.

• Sim
  17/12/2025

  Mantido o texto. Sim: 286; Não: 116; Total: 402.

• Sim
  17/12/2025

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.

• Sim
  16/12/2025

  Aprovado o Requerimento. Sim: 276; Não: 67; Total: 343.

• Não
  16/12/2025

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 319; Abstenção: 2; Total: 435.

• Sim
  16/12/2025

  Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Sim: 408; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 412.

Fonte: Câmara dos Deputados, votações e votos

Emendas parlamentares

Dinheiro do Orçamento da União que o parlamentar indicou para obras, serviços e entidades. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu.

• 2020R$ 15,7 mipago R$ 14,4 mi
• 2021R$ 16,0 mipago R$ 16,0 mi
• 2022R$ 18,4 mipago R$ 18,4 mi
• 2023R$ 31,9 mipago R$ 31,9 mi
• 2024R$ 37,9 mipago R$ 37,3 mi
• 2025R$ 37,3 mipago R$ 36,9 mi
• 2026R$ 35,1 mipago R$ 30,7 mi

Empenhado Pago

Fonte: Portal da Transparência, emendas parlamentares