Eduardo Bismarck

Carreira eleitoral

1. 2022
   Deputado federal, CearáPDT, número 1214. Mandato 2023–2026. Eleito pela média.Coligação: Partido Isolado
2. 2018
   Deputado federal, CearáPDT, número 1214. Mandato 2019–2022 (encerrado). Eleito pela média.Coligação: Pdt, Ptb, Dem, Psb, Prp, Ppl

Fonte: TSE, candidaturas e resultados 2018 a 2026

Patrimônio declarado

Valor total dos bens que o político declarou à Justiça Eleitoral em cada candidatura. É o valor informado pelo candidato, não uma avaliação de mercado.

• 2018R$ 2,1 mi
• 2022R$ 1,2 mi

Fonte: TSE, bens declarados pelos candidatos

Gastos com a cota parlamentar

Dinheiro público reembolsado ao parlamentar por despesas do mandato: passagens, combustível, escritório, divulgação, alimentação e outras. Valores líquidos, como publicados pela Câmara.

• 2023R$ 376 mil
• 2024R$ 522 mil
• 2025R$ 2.229,27
• 2026R$ 176 mil

Fonte: Câmara dos Deputados, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)

Projetos apresentados na Câmara

Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.

• 145Projetos de lei123 como autor principal
• 27Propostas de emenda à Constituição1 como autor principal
• 8Projetos de lei complementar8 como autor principal
• 6Projetos de decreto legislativo3 como autor principal
• 2Projetos de resolução2 como autor principal

Mais recentes

• PL 3479/2026 06/07/2026, coautor

  Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, ev…

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PRC 38/2026 26/06/2026, autor principal

  Concede ao Sr. Carlo Michelangelo Ancelotti o Título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PEC 13/2026 10/06/2026, coautor

  Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

  Pronta para Pauta
• PL 1853/2026 15/04/2026, coautor

  Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para…

• PL 5880/2025 17/11/2025, autor principal

  Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a operação de empresas estrangeiras em voos domésticos quando inexistirem rotas nacionais disponíveis.

  Tramitando em Conjunto
• PL 5036/2024 20/12/2024, autor principal

  Insere o São João de Baturité no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 5032/2024 20/12/2024, autor principal

  Insere no Calendário do Ministério do Turismo o evento “Baturité Food Festival“ realizado no Estado do Ceará.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 5021/2024 19/12/2024, autor principal

  Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, o Carnaval de Baturité, no Estado do Ceará.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 5016/2024 19/12/2024, autor principal

  Insere no Calendário do Ministério do Turismo o Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, município do Estado do Ceará.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 5015/2024 19/12/2024, autor principal

  Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, o Carnaval de Aracati, no Estado do Ceará.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 5012/2024 19/12/2024, autor principal

  Insere o São João de Aracati no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 4849/2024 11/12/2024, autor principal

  Estabelece fundamentos, princípios e diretrizes e a aplicação da Inteligência Artificial no Brasil.

  Tramitando em Conjunto
• PL 4719/2024 05/12/2024, autor principal

  Altera a redação do inciso I do art. 24 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para substituir a conjunção "e" pela conjunção "ou", com vistas a aprimorar a clareza normativa e eliminar a obrigatoriedade cumulativa de requisitos para o cadastramento de meios de hospedagem.

  Aguardando Redação Final
• PEC 44/2024 26/11/2024, coautor

  Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

  Aguardando Criação de Comissão Temporária
• PEC 42/2024 11/11/2024, coautor

  Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.

  Aguardando Criação de Comissão Temporária
• PEC 34/2024 19/09/2024, coautor

  Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

• PEC 31/2024 27/08/2024, coautor

  Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PEC 27/2024 08/07/2024, coautor

  Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras provi…

• PEC 24/2024 24/06/2024, coautor

  Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

  Aguardando Constituição de Comissão Temporária
• PEC 23/2024 27/05/2024, coautor

  Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PEC 20/2024 21/05/2024, coautor

  Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

  Aguardando Parecer
• PEC 14/2024 19/04/2024, coautor

  Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PL 686/2024 11/03/2024, autor principal

  Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código de Processo Penal) para estabelecer nova hipótese de prisão em flagrante nos casos de crimes sexuais contra vulneráveis.

  Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
• PL 6102/2023 19/12/2023, autor principal

  Acrescenta inciso ao §1º do artigo 89 da lei 9.099, de 26 de setembro de 1995.

  Tramitando em Conjunto
• PEC 63/2023 22/11/2023, coautor

  Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Fonte: Câmara dos Deputados, proposições e autores

Votos no plenário da Câmara

487 votos nominais registrados desde 2023. Só entram votações em que o painel registra o voto de cada deputado.

• 294Sim
• 189Não
• 2Abstenção
• 1
• 1Obstrução

Últimas votações

• Não
  14/10/2026

  Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

• Sim
  14/10/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

• Não
  14/10/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

• Sim
  03/09/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

• 02/09/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

• Sim
  01/09/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

• Não
  12/08/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

• Sim
  12/08/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

• Não
  12/08/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

• Sim
  12/08/2026

  Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

• Abstenção
  14/07/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

• Não
  14/07/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

• Sim
  07/07/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

• Não
  02/07/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

• Não
  01/07/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

• Sim
  01/07/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

• Não
  17/06/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.

• Não
  17/06/2026

  Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.

• Sim
  17/06/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

• Não
  17/06/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.

• Sim
  17/06/2026

  Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.

• Sim
  16/06/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

• Não
  03/06/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.

• Não
  28/05/2026

  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

• Não
  28/05/2026

  Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.

Fonte: Câmara dos Deputados, votações e votos

Emendas parlamentares

Dinheiro do Orçamento da União que o parlamentar indicou para obras, serviços e entidades. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu.

• 2020R$ 15,9 mipago R$ 15,8 mi
• 2021R$ 15,9 mipago R$ 15,9 mi
• 2022R$ 18,4 mipago R$ 18,3 mi
• 2023R$ 32,1 mipago R$ 32,1 mi
• 2024R$ 37,8 mipago R$ 37,8 mi
• 2025R$ 37,3 mipago R$ 37,0 mi
• 2026R$ 40,3 mipago R$ 37,6 mi

Empenhado Pago

Fonte: Portal da Transparência, emendas parlamentares