Fernanda Pessoa

Carreira eleitoral

1. 2026
   Deputado federal, CearáPSD, número 5588. Eleito para 2027–2030. Eleito pelo quociente partidário.Coligação: Partido Isolado
2. 2022
   Deputado federal, CearáUNIÃO, número 4477. Mandato 2023–2026. Eleito pelo quociente partidário.Coligação: Partido Isolado
3. 2018
   Deputado estadual, CearáPSDB, número 45800. Mandato 2019–2022 (encerrado). Eleito pelo quociente partidário.Coligação: Partido Isolado

Fonte: TSE, candidaturas e resultados 2018 a 2026

Patrimônio declarado

Valor total dos bens que o político declarou à Justiça Eleitoral em cada candidatura. É o valor informado pelo candidato, não uma avaliação de mercado.

• 2018R$ 2,0 mi
• 2022R$ 2,0 mi
• 2026R$ 1,1 mi

Fonte: TSE, bens declarados pelos candidatos

Gastos com a cota parlamentar

Dinheiro público reembolsado ao parlamentar por despesas do mandato: passagens, combustível, escritório, divulgação, alimentação e outras. Valores líquidos, como publicados pela Câmara.

• 2023R$ 520 mil
• 2024R$ 564 mil
• 2025R$ 503 mil
• 2026R$ 188 mil

Fonte: Câmara dos Deputados, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)

Projetos apresentados na Câmara

Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.

• 69Projetos de lei66 como autor principal
• 13Propostas de emenda à Constituição0 como autor principal
• 4Projetos de lei complementar3 como autor principal
• 2Projetos de resolução0 como autor principal
• 1Projetos de decreto legislativo0 como autor principal

Mais recentes

• PL 3209/2026 18/06/2026, autor principal

  Dispõe sobre a política nacional de prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), mediante a incorporação e oferta do anticorpo monoclonal nirsevimabe no Sistema Único de Saúde – SUS, para crianças em seu primeiro ano de vida e para crianças no segundo ano de vida pertencentes a grupos de maior risco …

  Aguardando Parecer
• PL 3208/2026 18/06/2026, autor principal

  Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução integral, sem limite de valor, das despesas com educação de dependentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista – TEA, regularmente matriculados em instituições de ensino.

  Aguardando Parecer
• PL 2935/2026 09/06/2026, autor principal

  Dispõe sobre a restrição de acesso de devedores de pensão alimentícia a eventos esportivos, sobre a suspensão e impedimento de emissão de passaporte, e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e a Lei nº 13.445, de 24 de …

  Tramitando em Conjunto
• PL 2138/2026 04/05/2026, autor principal

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de campanhas educativas sobre a vacinação contra o HPV em salas de cinema e dá outras providências.

  Aguardando Parecer
• PL 1961/2026 23/04/2026, autor principal

  Institui a política de geração livre de tabaco no Brasil, com a proibição progressiva da comercialização de produtos fumígenos para indivíduos nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009, e dá outras providências.

  Tramitando em Conjunto
• PL 1604/2026 06/04/2026, autor principal

  Dispõe sobre a manutenção do plano de saúde após o falecimento do titular.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 1603/2026 06/04/2026, autor principal

  Dispõe sobre a proteção a dublagem no Brasil.

  Tramitando em Conjunto
• PL 1602/2026 06/04/2026, autor principal

  Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

  Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
• PL 1601/2026 06/04/2026, autor principal

  Dispõe sobre a responsabilidade objetiva quanto aos golpes de natureza financeira.

  Tramitando em Conjunto
• PL 4390/2025 02/09/2025, autor principal

  Altera a lei 5.478 de 25 de julho de 1968 para dispor sobre a incidência do pagamento de pensão alimentícia e dar outras providências;

  Aguardando Parecer
• PL 3998/2025 14/08/2025, autor principal

  Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir que despesas com programas suplementares de saúde visual, com terapias multidisciplinares para alunos neurodivergentes e com atendimento especializado a alunos com deficiência auditiva, todos da educação básica pública, sejam consideradas como de Manutenç…

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 3715/2025 05/08/2025, autor principal

  Institui setembro como o “Mês do Turismo Cívico”

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 3680/2025 04/08/2025, autor principal

  Institui o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar – ProSalva Mar Brasil, com o objetivo de prevenir acidentes, agilizar o socorro e salvar vidas no exercício da atividade pesqueira, e dá outras providências.

  Aguardando Parecer
• PL 3263/2025 04/07/2025, autor principal

  Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica aos cidadãos brasileiros residentes ou em trânsito no exterior, por meio das missões diplomáticas e repartições consulares do Brasil.

  Pronta para Pauta
• PL 3257/2025 04/07/2025, autor principal

  Institui o Dia Nacional do Bibliófilo.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PDL 322/2025 12/06/2025, coautor

  Susta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, regulamentando o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.

  Arquivada
• PL 2410/2025 21/05/2025, autor principal

  Dispõe sobre a comercialização de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em estabelecimentos comerciais varejistas, como supermercados, por meio de convênios ou parcerias com farmácias e drogarias, nos termos da regulamentação da ANVISA.

  Aguardando Parecer
• PL 1468/2025 03/04/2025, autor principal

  Altera a lei 11.107 de 06 de abril de 2005 para dispor sobre a possibilidade dos consórcios públicos entre os entes no âmbito do Turismo.

  Aguardando Parecer
• PL 1317/2025 31/03/2025, autor principal

  Dispõe sobre a implementação de diretrizes para o ensino de inclusão no curso de Pedagogia e dá outras providências.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 1288/2025 27/03/2025, autor principal

  Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de ensino de defesa pessoal para mulheres no âmbito das instituições de ensino e centros comunitários.

  Aguardando Parecer
• PL 1193/2025 24/03/2025, autor principal

  Altera a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, dispondo sobre a possibilidade de utilização do fundo da Criança e Adolescente para custeio de projetos para pessoas com espectro autista e com doenças raras.

  Pronta para Pauta
• PL 1029/2025 17/03/2025, autor principal

  Altera a Lei 13.146 de 06 de julho de 2015, criação do adesivo com QR Code para identificação de pessoas com deficiência para fins de utilização de vagas de estacionamento destinadas a esse público.

  Aguardando Parecer
• PL 1027/2025 17/03/2025, autor principal

  Altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.

  Pronta para Pauta
• PL 691/2025 26/02/2025, autor principal

  Dispõe sobre a distribuição de protetores solar para crianças diagnosticadas com lúpus eritematoso sistêmico - LES.

  Pronta para Pauta
• PL 690/2025 26/02/2025, autor principal

  Altera a lei 9096 de 19 de setembro de 1995 para justa causa de desfiliação partidária em caso de violência política de gênero.

  Pronta para Pauta

Fonte: Câmara dos Deputados, proposições e autores

Votos no plenário da Câmara

896 votos nominais registrados desde 2023. Só entram votações em que o painel registra o voto de cada deputado.

• 557Sim
• 337Não
• 2

Últimas votações

• Não
  14/10/2026

  Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

• Sim
  14/10/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

• Não
  14/10/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

• Sim
  03/09/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

• 02/09/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

• Sim
  01/09/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

• Sim
  12/08/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

• Sim
  12/08/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

• Não
  12/08/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

• Não
  12/08/2026

  Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

• Sim
  12/08/2026

  Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

• Não
  14/07/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

• Sim
  14/07/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

• Sim
  07/07/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

• Sim
  02/07/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

• Sim
  01/07/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

• Sim
  01/07/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

• Sim
  17/06/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.

• Não
  17/06/2026

  Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.

• Sim
  17/06/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

• Sim
  17/06/2026

  Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.

• Sim
  16/06/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

• Sim
  03/06/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.

• Sim
  28/05/2026

  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

• Sim
  28/05/2026

  Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.

Fonte: Câmara dos Deputados, votações e votos

Emendas parlamentares

Dinheiro do Orçamento da União que o parlamentar indicou para obras, serviços e entidades. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu.

• 2024R$ 37,8 mipago R$ 36,5 mi
• 2025R$ 37,3 mipago R$ 34,7 mi
• 2026R$ 37,4 mipago R$ 30,5 mi

Empenhado Pago

Fonte: Portal da Transparência, emendas parlamentares