Alan Rick

Carreira eleitoral

1. 2026
   Governador, AcreREPUBLICANOS, número 10. Disputa o 2º turno.Coligação: Trabalho da Esperança
2. 2022
   Senador, AcreUNIÃO, número 444. Mandato 2023–2030. Eleito.Coligação: Partido Isolado
3. 2018
   Deputado federal, AcreDEM, número 2525. Mandato 2019–2022 (encerrado). Eleito pelo quociente partidário.Coligação: Mudança e Competência 1

Fonte: TSE, candidaturas e resultados 2018 a 2026

Patrimônio declarado

Valor total dos bens que o político declarou à Justiça Eleitoral em cada candidatura. É o valor informado pelo candidato, não uma avaliação de mercado.

• 2018R$ 727 mil
• 2022R$ 2,1 mi
• 2026R$ 5,2 mi

Fonte: TSE, bens declarados pelos candidatos

Gastos com a cota parlamentar

Dinheiro público reembolsado ao parlamentar por despesas do mandato: passagens, combustível, escritório, divulgação, alimentação e outras. Valores líquidos, como publicados pela Senado.

• 2023R$ 433 mil
• 2023R$ 44 mil
• 2024R$ 511 mil
• 2025R$ 435 mil
• 2026R$ 241 mil

Fonte: Senado Federal, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS)

Projetos apresentados na Câmara

Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.

• 22Projetos de lei12 como autor principal
• 7Propostas de emenda à Constituição0 como autor principal
• 5Projetos de lei complementar1 como autor principal
• 2Projetos de decreto legislativo1 como autor principal

Mais recentes

• PEC 36/2022 06/12/2022, coautor

  Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.

  Pronta para Pauta
• PL 2036/2022 13/07/2022, autor principal

  Altera a Lei nº7.102, de 20 de junho de 1983 e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o porte de arma dos vigilantes e da utilização de arma de fogo de uso restrito com calibre não superior a 7,62mm por vigilantes de empresa de segurança privada quando em serviço.

  Tramitando em Conjunto
• PL 2031/2022 13/07/2022, autor principal

  Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o porte de arma de fogo dos calibres 5,56mm e 7,62mm por vigilantes de empresa de segurança privada quando em serviço de proteção em área rural.

  Tramitando em Conjunto
• PL 2014/2022 13/07/2022, coautor

  Altera o artigo 7 inciso III da Lei n°11.340 de 7 de agosto de 2006, sobre o conceito de violência sexual.

  Aguardando Parecer
• PEC 18/2022 08/07/2022, coautor

  Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

  Aguardando Criação de Comissão Temporária
• PL 1774/2022 28/06/2022, coautor

  Define que uma vez definidos os diagnósticos e ou iniciados os tratamentos e procedimentos médicos, eles só serão interrompidos via indicação médica ou a partir de sentença judicial.

  Tramitando em Conjunto
• PEC 17/2022 15/06/2022, coautor

  Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das…

  Pronta para Pauta
• PEC 14/2022 01/06/2022, coautor

  Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.

  Aguardando Constituição de Comissão Temporária
• PL 1273/2022 17/05/2022, autor principal

  Altera a Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para alterar a métrica do valor cobrado para a realização da segunda etapa do exame.

  Aguardando Parecer
• PLP 17/2022 10/03/2022, coautor

  Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária. NOVA EMENTA: Institui o Código de Defesa do Contribuinte; e altera as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de …

  Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
• PLP 172/2021 20/10/2021, autor principal

  Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

  Tramitando em Conjunto
• PL 2409/2021 02/07/2021, coautor

  Dispõe sobre a recontratação, renovação ou prorrogação por um ano, dos contratos dos médicos intercambistas do Programa Mais Médicos.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PEC 15/2021 02/06/2021, coautor

  Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.

  Aguardando Criação de Comissão Temporária
• PL 1301/2021 07/04/2021, autor principal

  Autoriza a contratação excepcional e temporária de médicos formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, no combate à pandemia da COVID-19.

  Arquivada
• PEC 5/2021 25/03/2021, coautor

  Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  Pronta para Pauta
• PDL 114/2021 10/03/2021, autor principal

  Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do edital nº 4, de 8 de março de 2021 e do edital nº 5, de 8 de março de 2021, publicados pela da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - Ministério da Saúde.

  Devolvida ao(à) Autor(a)
• PEC 3/2021 24/02/2021, coautor

  Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

  Arquivada
• PDL 572/2020 21/12/2020, coautor

  Susta a aplicação de parte da Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que estabelece diretrizes para o atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

  Tramitando em Conjunto
• PL 4958/2020 19/10/2020, autor principal

  Institui o Dia Nacional de Memória das Vítimas da Inquisição no Brasil.

  Devolvida ao(à) Autor(a)
• PL 4573/2020 15/09/2020, autor principal

  Suspende a obrigação das empresas tomadoras de serviços de promoverem a retenção do valor relativo à contribuição previdenciária a que alude o art. 31, caput e § 1° da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, de modo a permitir que tais valores possam ser utilizados pelas empresas prestadoras de serviços como capital de …

  Arquivada
• PLP 222/2020 25/08/2020, coautor

  Altera o inciso I do caput do art. 8º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que “estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”.

  Arquivada
• PL 3798/2020 15/07/2020, coautor

  Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providências

  Tramitando em Conjunto
• PL 3735/2020 09/07/2020, coautor

  Dispõe sobre a proibição da cobrança de juros e multas sobre dívidas referentes aos serviços públicos essenciais de fornecimento de energia elétrica, cadastrados na tarifa social e contraídas no período de calamidade pública e dá outras providências.

  Arquivada
• PL 3146/2020 04/06/2020, coautor

  Permite o parcelamento das contribuições sociais relativas aos meses de março e de abril de 2020 em até 24 meses, sem incidência de multa de mora.

• PLP 157/2020 04/06/2020, coautor

  Suspende, por seis meses, o pagamento dos tributos federais e das parcelas dos programas de parcelamento de débitos no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, às empresas que tenham sido obrigadas a suspender as suas atividades em razão das medidas impla…

  Arquivada

Fonte: Câmara dos Deputados, proposições e autores

Emendas parlamentares

Dinheiro do Orçamento da União que o parlamentar indicou para obras, serviços e entidades. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu.

• 2016R$ 11,9 mipago R$ 9,4 mi
• 2017R$ 12,2 mipago R$ 11,2 mi
• 2018R$ 14,0 mipago R$ 12,3 mi
• 2019R$ 15,4 mipago R$ 13,1 mi
• 2020R$ 15,9 mipago R$ 11,3 mi
• 2021R$ 16,3 mipago R$ 16,3 mi
• 2022R$ 18,1 mipago R$ 17,0 mi
• 2023R$ 32,1 mipago R$ 32,1 mi
• 2024R$ 69,5 mipago R$ 67,9 mi
• 2025R$ 68,5 mipago R$ 67,9 mi
• 2026R$ 69,5 mipago R$ 45,7 mi

Empenhado Pago

Fonte: Portal da Transparência, emendas parlamentares

Citado nas notícias

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