Herculano Passos

Carreira eleitoral

1. 2024
   Prefeito, Itu, SPREPUBLICANOS, número 10. Mandato 2025–2028. Eleito.Coligação: Itu Gigante
2. 2018
   Deputado federal, São PauloMDB, número 1551. Mandato 2019–2022 (encerrado). Eleito pela média.Coligação: Partido Isolado

Fonte: TSE, candidaturas e resultados 2018 a 2026

Patrimônio declarado

Valor total dos bens que o político declarou à Justiça Eleitoral em cada candidatura. É o valor informado pelo candidato, não uma avaliação de mercado.

• 2018R$ 5,0 mi
• 2024R$ 5,1 mi

Fonte: TSE, bens declarados pelos candidatos

Gastos com a cota parlamentar

Dinheiro público reembolsado ao parlamentar por despesas do mandato: passagens, combustível, escritório, divulgação, alimentação e outras. Valores líquidos, como publicados pela Câmara.

• 2023R$ 34 mil

Fonte: Câmara dos Deputados, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)

Projetos apresentados na Câmara

Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.

• 15Projetos de lei13 como autor principal
• 7Propostas de emenda à Constituição0 como autor principal

Mais recentes

• PL 2539/2022 29/09/2022, autor principal

  Altera o Decreto-lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para vedar que aquele que pratica o crime de estupro tenha direito à prisão especial.

  Tramitando em Conjunto
• PL 2188/2022 09/08/2022, autor principal

  Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre o registro audiovisual do paciente durante sedação ou anestesia.

  Tramitando em Conjunto
• PL 2044/2022 14/07/2022, autor principal

  Dispõe sobre autorização ao Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) para realizar as atividades de mistura obrigatória de biocombustíveis e de controle de qualidade de combustíveis.

  Aguardando Parecer
• PEC 17/2022 15/06/2022, coautor

  Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das…

  Pronta para Pauta
• PEC 37/2021 28/10/2021, coautor

  Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.

  Aguardando Criação de Comissão Temporária
• PL 3459/2021 06/10/2021, autor principal

  Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados a aquisição de automóveis de passageiros por professores.

  Tramitando em Conjunto
• PEC 32/2021 30/09/2021, coautor

  Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA E…

  Transformado em Norma Jurídica
• PEC 21/2021 14/07/2021, coautor

  "Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".

  Pronta para Pauta
• PL 2228/2021 17/06/2021, autor principal

  Dispõe sobre a remissão e o parcelamento de débitos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e débitos para com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, vencidos ate´ 31 de maio de 2021, devidos pelas santas casas de misericórdia e hospitais filantrópicos que participem de forma complementa…

  Tramitando em Conjunto
• PEC 10/2021 13/05/2021, coautor

  Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.

  Transformado em Norma Jurídica
• PL 1158/2021 31/03/2021, coautor

  Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional

  Arquivada
• PEC 5/2021 25/03/2021, coautor

  Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  Pronta para Pauta
• PL 745/2021 04/03/2021, autor principal

  Dispõe sobre a troca de produtos adquiridos por comércio eletrônico em caso de vício de qualidade ou quantidade de fácil constatação.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PEC 3/2021 24/02/2021, coautor

  Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

  Arquivada
• PL 4032/2020 03/08/2020, autor principal

  Altera a Lei nº 8.023, de 1990, para dispor sobre as atividades de turismo rural, para fins do Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 1475/2020 02/04/2020, autor principal

  Prorroga o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, relativa ao exercício 2020 - ano calendário 2019.

  Retirado pelo(a) Autor(a)
• PL 5813/2019 31/10/2019, autor principal

  Altera a Lei nº 8.080, de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e a Lei nº 10.858, de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, para incluir os medicamentos e produtos veterinários necessários ao controle e tratamen…

  Tramitando em Conjunto
• PL 3847/2019 03/07/2019, coautor

  Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a concessão automática de registro aos medicamentos que já tenham sido autorizados por autoridades sanitárias de outros países.

  Tramitando em Conjunto
• PL 3766/2019 27/06/2019, autor principal

  Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para incluir ponto de passagem no trecho ferroviário que especifica.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 2300/2019 16/04/2019, autor principal

  Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para fixar o estímulo à prática do escotismo nas escolas públicas brasileiras de ensino fundamental e médio.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 694/2019 12/02/2019, autor principal

  Insere nova circunstância agravante no rol disposto no art. 61 do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), consistente na prática delitiva no interior de estabelecimento de ensino ou em suas dependências.

  Tramitando em Conjunto
• PL 2120/2019 05/02/2018, autor principal

  Confere ao Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Linguiça Artesanal.

  Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Fonte: Câmara dos Deputados, proposições e autores

Emendas parlamentares

Dinheiro do Orçamento da União que o parlamentar indicou para obras, serviços e entidades. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu.

• 2016R$ 12,1 mipago R$ 12,1 mi
• 2017R$ 11,9 mipago R$ 11,9 mi
• 2018R$ 14,6 mipago R$ 14,2 mi
• 2019R$ 12,7 mipago R$ 11,4 mi
• 2020R$ 15,9 mipago R$ 15,4 mi
• 2021R$ 16,1 mipago R$ 16,1 mi
• 2022R$ 17,7 mipago R$ 17,7 mi
• 2023R$ 31,4 mipago R$ 25,6 mi

Empenhado Pago

Fonte: Portal da Transparência, emendas parlamentares