João Leão

Carreira eleitoral

1. 2022
   Deputado federal, BahiaPP, número 1115. Mandato 2023–2026. Eleito pela média.Coligação: Partido Isolado
2. 2018
   Vice-governador, BahiaPP, número 13. Mandato 2019–2022 (encerrado). Eleito na chapa do titular.Coligação: Mais Trabalho Por Toda A Bahia

Fonte: TSE, candidaturas e resultados 2018 a 2026

Patrimônio declarado

Valor total dos bens que o político declarou à Justiça Eleitoral em cada candidatura. É o valor informado pelo candidato, não uma avaliação de mercado.

• 2018R$ 2,1 mi
• 2022R$ 2,1 mi

Fonte: TSE, bens declarados pelos candidatos

Gastos com a cota parlamentar

Dinheiro público reembolsado ao parlamentar por despesas do mandato: passagens, combustível, escritório, divulgação, alimentação e outras. Valores líquidos, como publicados pela Câmara.

• 2023R$ 493 mil
• 2024R$ 501 mil
• 2025R$ 504 mil
• 2026R$ 113 mil

Fonte: Câmara dos Deputados, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)

Projetos apresentados na Câmara

Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.

• 9Propostas de emenda à Constituição0 como autor principal
• 3Projetos de lei2 como autor principal
• 1Projetos de lei complementar1 como autor principal

Mais recentes

• PEC 50/2025 17/12/2025, coautor

  Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PEC 38/2025 24/10/2025, coautor

  Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PEC 21/2025 06/05/2025, coautor

  Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

  Aguardando Criação de Comissão Temporária
• PL 3993/2024 17/10/2024, autor principal

  Altera o art. 6º da Lei nª 14.601/2023 para estabelecer regras para a continuidade do percebimento do benefício instituído pelo Programa Bolsa Família.

  Tramitando em Conjunto
• PEC 31/2024 27/08/2024, coautor

  Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PL 719/2024 12/03/2024, coautor

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de …

  Arquivada
• PEC 64/2023 24/11/2023, coautor

  Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PEC 57/2023 08/11/2023, coautor

  Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 4545/2023 19/09/2023, autor principal

  Institui o Programa de Assistência Médico-Hospitalar de Urgência aos profissionais da Segurança Pública.

  Tramitando em Conjunto
• PLP 178/2023 29/08/2023, autor principal

  Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 para incluir a dragagem e recuperação de margens de rios, em todo território nacional, como missões subsidiárias do Exército.

  Arquivada
• PEC 26/2023 17/05/2023, coautor

  Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

  Retirado pelo(a) Autor(a)
• PEC 5/2023 15/03/2023, coautor

  Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

  Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
• PEC 2/2023 08/03/2023, coautor

  Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.

  Aguardando Criação de Comissão Temporária

Fonte: Câmara dos Deputados, proposições e autores

Votos no plenário da Câmara

757 votos nominais registrados desde 2023. Só entram votações em que o painel registra o voto de cada deputado.

• 484Sim
• 270Não
• 2Abstenção
• 1

Últimas votações

• Sim
  07/04/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.

• Não
  07/04/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 306; Total: 366.

• Sim
  07/04/2026

  Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367.

• Sim
  25/03/2026

  Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.

• Sim
  25/03/2026

  Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.

• Sim
  25/03/2026

  Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.

• Não
  25/03/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.

• Não
  25/03/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.

• Não
  25/03/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.

• Sim
  24/03/2026

  Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.

• Sim
  18/03/2026

  Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.

• Sim
  18/03/2026

  Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.

• Não
  18/03/2026

  Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.

• Não
  18/03/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.

• Não
  18/03/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.

• Sim
  18/03/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.

• Não
  17/03/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 97; Não: 258; Abstenção: 3; Total: 358.

• Sim
  17/03/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 343; Não: 78; Total: 421.

• Sim
  17/03/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 399; Não: 19; Total: 418.

• Sim
  17/03/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 1; Total: 418.

• Sim
  17/03/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 430; Total: 430.

• Sim
  16/03/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

• Sim
  11/03/2026

  Mantido o texto. Sim: 213; Não: 152; Abstenção: 3; Total: 368.

• Não
  11/03/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 337; Abstenção: 1; Total: 398.

• Sim
  11/03/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; Não: 86; Abstenção: 1; Total: 403.

Fonte: Câmara dos Deputados, votações e votos

Emendas parlamentares

Dinheiro do Orçamento da União que o parlamentar indicou para obras, serviços e entidades. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu.

• 2015R$ 4,3 mipago R$ 3,9 mi
• 2024R$ 37,9 mipago R$ 28,7 mi
• 2025R$ 37,3 mipago R$ 29,4 mi
• 2026R$ 30,8 mipago R$ 18,0 mi

Empenhado Pago

Fonte: Portal da Transparência, emendas parlamentares