Luizão Goulart

Carreira eleitoral

1. 2026
   Deputado federal, ParanáPSD, número 5580. Eleito para 2027–2030. Eleito pela média.Coligação: Partido Isolado
2. 2018
   Deputado federal, ParanáPRB, número 1080. Mandato 2019–2022 (encerrado). Eleito pelo quociente partidário.Coligação: Prb, Phs, Avante

Fonte: TSE, candidaturas e resultados 2018 a 2026

Patrimônio declarado

Valor total dos bens que o político declarou à Justiça Eleitoral em cada candidatura. É o valor informado pelo candidato, não uma avaliação de mercado.

• 2018R$ 934 mil
• 2026R$ 2,8 mi

Fonte: TSE, bens declarados pelos candidatos

Gastos com a cota parlamentar

Dinheiro público reembolsado ao parlamentar por despesas do mandato: passagens, combustível, escritório, divulgação, alimentação e outras. Valores líquidos, como publicados pela Câmara.

• 2023R$ 37 mil

Fonte: Câmara dos Deputados, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)

Projetos apresentados na Câmara

Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.

• 55Projetos de lei48 como autor principal
• 6Propostas de emenda à Constituição0 como autor principal
• 4Projetos de decreto legislativo3 como autor principal
• 1Projetos de lei complementar1 como autor principal

Mais recentes

• PDL 294/2022 06/07/2022, autor principal

  Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos da Resolução Homologatória n° 3051/2022 da ANEEL, que autoriza o reajuste da bandeira tarifária 2022-2023.

  Retirado pelo(a) Autor(a)
• PDL 265/2022 23/06/2022, autor principal

  Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos da Resolução Homologatória n° 3051/2022 da ANEEL, que autoriza o reajuste da bandeira tarifária 2022-2023.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
• PEC 17/2022 15/06/2022, coautor

  Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das…

  Pronta para Pauta
• PEC 14/2022 01/06/2022, coautor

  Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.

  Aguardando Constituição de Comissão Temporária
• PL 1250/2022 13/05/2022, coautor

  Altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e dá outras providências.

  Aguardando Parecer
• PL 954/2022 19/04/2022, autor principal

  Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre contratos estruturados sob definições para sua execução, no todo ou em parte, de modo automatizado e mediante emprego de plataformas eletrônicas e soluções tecnológicas que assegurem autonomia, descentralização e autossuficiência, dispe…

  Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
• PL 467/2022 08/03/2022, autor principal

  Dispõe sobre sistema de atendimento especial e prioritário em serviços públicos a órfãos crianças e adolescentes filhos ou filhas de mulheres vítimas de crimes de feminicídio, bem como de lesão corporal seguida quando se tratar de crime doloso consumado envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discri…

  Arquivada
• PL 466/2022 08/03/2022, autor principal

  Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para possibilitar mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações em localidades prioritárias.

  Aguardando Parecer
• PL 286/2022 15/02/2022, autor principal

  Altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, e a Lei n° 14.129, de 29 de março de 2021, para estabelecer a obrigatoriedade de os órgãos e entidades públicas disponibilizarem balcão virtual para atendimento dos usuários dos serviços públicos.

  Tramitando em Conjunto
• PL 285/2022 15/02/2022, autor principal

  Altera a Lei nº 11,340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre a criação de postos de apoio de atendimento às mulheres em terminais de transporte e prédios públicos.

  Tramitando em Conjunto
• PL 169/2022 08/02/2022, autor principal

  Dispõe sobre a opção de remarcação de datas de embarque ou ressarcimento de quantias pagas por viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos que tiverem suas viagens canceladas em decorrência de recomendações de autoridades sanitárias.

  Tramitando em Conjunto
• PL 4447/2021 15/12/2021, autor principal

  Altera o art. 171 do Decreto-lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

  Arquivada
• PL 3964/2021 09/11/2021, autor principal

  Determina a veiculação de propagandas educativas de combate à violência e ao abuso e exploração sexual contra a mulher, crianças e adolescentes, em salas de cinema e eventos culturais e esportivos.

  Tramitando em Conjunto
• PL 3908/2021 05/11/2021, autor principal

  Estabelece que parte da remuneração do trabalhador possa, de forma opcional, ser pago através de criptomoedas.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 3733/2021 26/10/2021, autor principal

  Dispõe sobre medidas de fomento ao aproveitamento do biogás e do biometano no Brasil.

  Tramitando em Conjunto
• PL 3054/2021 01/09/2021, autor principal

  Altera a Lei nº 12.764, de 2012, para dispor sobre formas de tratamento não medicamentosas para cuidado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

  Tramitando em Conjunto
• PL 2933/2021 24/08/2021, autor principal

  Altera a Lei nº 6.630, de 23 de setembro de 1976, para tratar da exigência da certificação de boas práticas de fabricação de correlatos classificados como de médio e alto riscos sanitários.

  Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
• PL 2431/2021 05/07/2021, autor principal

  Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para incluir entre as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias as ações de saneamento básico nas comunidades indígenas e quilombolas.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 2423/2021 02/07/2021, autor principal

  Estabelece diretrizes para o funcionamento de restaurantes e bares, com ou sem entretenimento, nos períodos em que estiver declarada emergência em saúde pública em decorrência de doenças infecciosas cuja transmissão ocorra por contato, por gotas de saliva e pelo ar.

  Tramitando em Conjunto
• PL 2422/2021 02/07/2021, autor principal

  Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para incluir entre as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias as ações de saneamento básico nas comunidades indígenas e quilombolas.

  Retirado pelo(a) Autor(a)
• PL 2265/2021 21/06/2021, autor principal

  Altera o art. 121 do Decreto-lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

  Tramitando em Conjunto
• PEC 15/2021 02/06/2021, coautor

  Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.

  Aguardando Criação de Comissão Temporária
• PL 1967/2021 26/05/2021, coautor

  Dispõe sobre as condições de isenção de taxa de inscrição para a realização da edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021).

  Arquivada
• PEC 10/2021 13/05/2021, coautor

  Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.

  Transformado em Norma Jurídica
• PL 1479/2021 20/04/2021, autor principal

  Dispõe sobre a convocação dos profissionais de saúde aposentados, para atuar no combate à pandemia de Covid-19.

  Arquivada

Fonte: Câmara dos Deputados, proposições e autores

Emendas parlamentares

Dinheiro do Orçamento da União que o parlamentar indicou para obras, serviços e entidades. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu.

• 2020R$ 15,9 mipago R$ 15,4 mi
• 2021R$ 16,3 mipago R$ 16,3 mi
• 2022R$ 17,3 mipago R$ 17,3 mi
• 2023R$ 31,8 mipago R$ 31,4 mi

Empenhado Pago

Fonte: Portal da Transparência, emendas parlamentares