Marília Arraes

Carreira eleitoral

1. 2026
   Senador, PernambucoPDT, número 123. Eleito para 2027–2034. Eleito.Coligação: Frente Popular de Pernambuco
2. 2018
   Deputado federal, PernambucoPT, número 1310. Mandato 2019–2022 (encerrado). Eleito pelo quociente partidário.Coligação: Partido Isolado

Fonte: TSE, candidaturas e resultados 2018 a 2026

Patrimônio declarado

Valor total dos bens que o político declarou à Justiça Eleitoral em cada candidatura. É o valor informado pelo candidato, não uma avaliação de mercado.

• 2018R$ 1,3 mi
• 2026R$ 2,6 mi

Fonte: TSE, bens declarados pelos candidatos

Gastos com a cota parlamentar

Dinheiro público reembolsado ao parlamentar por despesas do mandato: passagens, combustível, escritório, divulgação, alimentação e outras. Valores líquidos, como publicados pela Câmara.

• 2023R$ 31 mil

Fonte: Câmara dos Deputados, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)

Projetos apresentados na Câmara

Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.

• 158Projetos de lei45 como autor principal
• 31Projetos de decreto legislativo6 como autor principal
• 9Projetos de resolução2 como autor principal
• 8Projetos de lei complementar3 como autor principal
• 6Propostas de emenda à Constituição0 como autor principal

Mais recentes

• PLP 160/2022 20/12/2022, autor principal

  Altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

  Tramitando em Conjunto
• PL 2985/2022 14/12/2022, autor principal

  Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a educação midiática como tema transversal nos currículos da educação básica.

  Tramitando em Conjunto
• PL 2723/2022 04/11/2022, coautor

  Institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".

  Aguardando Parecer
• PEC 25/2022 19/10/2022, coautor

  Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.

• PRC 27/2022 01/07/2022, coautor

  Acrescenta dispositivos ao Art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política. NOVA EMENTA: Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional d…

  Transformado em Norma Jurídica
• PL 1798/2022 28/06/2022, coautor

  Altera o código penal para qualificar como crime a violência física contra a mulher no ambiente de trabalho.

  Tramitando em Conjunto
• PL 1023/2022 26/04/2022, autor principal

  Denomina “Viaduto Osvaldo Rabelo Filho” o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a PE-062 (km 7,7), no município de Goiana-PE.

  Aguardando Parecer
• PL 891/2022 11/04/2022, autor principal

  Regulamenta o exercício profissional de grafologista.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PDL 85/2022 08/04/2022, autor principal

  Susta os efeitos da Portaria GM/MS nº 715, de 4 de abril de 2022.

  Arquivada
• PL 597/2022 16/03/2022, autor principal

  Cria o Programa Emergencial de Apoio à Recomposição das Aprendizagens de Alfabetização dos alunos de 2º. a 5º anos cuja aprendizagem foi comprometida pela paralisação das escolas nos anos de 2020 e 2021.

• PDL 33/2022 15/02/2022, coautor

  Susta os efeitos do Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.

  Arquivada
• PL 161/2022 07/02/2022, coautor

  Concede pensão especial à Senhora Ivone Lotsove Lololav, mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe, refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PDL 14/2022 02/02/2022, coautor

  Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, trechos do Decreto nº 10.554, de 26 de novembro de 2020, na parte em que revoga os Decretos abaixo nominados, que declaram Luto Oficial e/ou concedem honrarias, a pessoas que tiveram, em vida, trajetórias reconhecidas pela sociedade brasileira ou que foram víti…

  Devolvida ao(à) Autor(a)
• PDL 11/2022 02/02/2022, coautor

  Susta as Portarias nºs 1, 2, 3 e 4 da SCTIE/MS, de 20 de janeiro de 2022 e a NOTA TÉCNICA Nº 2/2022-SCTIE/MS, de 20 de janeiro de 2022 e os efeitos delas decorrentes.

  Arquivada
• PDL 5/2022 02/02/2022, autor principal

  Susta os efeitos do Decreto nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022, que “dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional”.

  Tramitando em Conjunto
• PL 19/2022 02/02/2022, coautor

  Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.

  Aguardando Parecer
• PL 4574/2021 20/12/2021, autor principal

  Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde.

• PL 4253/2021 01/12/2021, coautor

  Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas rurais

  Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
• PL 4108/2021 19/11/2021, coautor

  Dispõe sobre o reconhecimento como trabalho o tempo destinado aos cuidados maternais e familiares, altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

  Tramitando em Conjunto
• PL 4090/2021 18/11/2021, coautor

  Dispõe sobre o exercício das prerrogativas do controlador de empresas públicas e sociedades de economias mistas quando do atendimento ao interesse público justificador de sua criação.

  Tramitando em Conjunto
• PL 4075/2021 17/11/2021, coautor

  Altera o art. 13 da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 (Lei dos Agrotóxicos), para dispor sobre a emissão eletrônica do receituário agronômico

  Arquivada
• PL 4074/2021 17/11/2021, coautor

  Dispõe sobre a sobre a reserva de áreas para implementação de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no âmbito de programas habitacionais públicos federais ou financiados com recursos públicos federais.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 4060/2021 17/11/2021, autor principal

  Acrescenta o inciso X ao caput do art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com vistas a estabelecer programas para a oferta de cursos aos genitores, cuidadores ou responsáveis legais de educandos com deficiência ou com doenças raras, de modo a ajudá-los a maximizar seu desenvolvimento acadêmico e social.

  Arquivada
• PL 4048/2021 17/11/2021, coautor

  Acrescenta artigos à Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia religião ou procedência nacional, instituindo a responsabilização de pessoas jurídicas cujos funcionários ou terceirizados contratados realizem práticas de racismo.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PRC 76/2021 10/11/2021, coautor

  Institui a Comenda Zumbi dos Palmares e dá outras providências.

  Tramitando em Conjunto

Fonte: Câmara dos Deputados, proposições e autores

Emendas parlamentares

Dinheiro do Orçamento da União que o parlamentar indicou para obras, serviços e entidades. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu.

• 2020R$ 15,3 mipago R$ 10,7 mi
• 2021R$ 16,1 mipago R$ 16,0 mi
• 2022R$ 18,3 mipago R$ 18,3 mi
• 2023R$ 32,0 mipago R$ 31,1 mi

Empenhado Pago

Fonte: Portal da Transparência, emendas parlamentares