Professora Rosa Neide

Carreira eleitoral

1. 2026
   Deputado federal, Mato GrossoPT, número 1313. Eleito para 2027–2030. Eleito pela média.Coligação: Federação
2. 2018
   Deputado federal, Mato GrossoPT, número 1313. Mandato 2019–2022 (encerrado). Eleito pela média.Coligação: A Força da União Iv

Fonte: TSE, candidaturas e resultados 2018 a 2026

Patrimônio declarado

Valor total dos bens que o político declarou à Justiça Eleitoral em cada candidatura. É o valor informado pelo candidato, não uma avaliação de mercado.

• 2018R$ 212 mil
• 2026R$ 540 mil

Fonte: TSE, bens declarados pelos candidatos

Gastos com a cota parlamentar

Dinheiro público reembolsado ao parlamentar por despesas do mandato: passagens, combustível, escritório, divulgação, alimentação e outras. Valores líquidos, como publicados pela Câmara.

• 2023R$ 37 mil

Fonte: Câmara dos Deputados, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)

Projetos apresentados na Câmara

Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.

• 227Projetos de lei28 como autor principal
• 63Projetos de decreto legislativo2 como autor principal
• 9Projetos de lei complementar1 como autor principal
• 8Propostas de emenda à Constituição0 como autor principal
• 8Projetos de resolução0 como autor principal

Mais recentes

• PLP 161/2022 20/12/2022, coautor

  Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de auxílio proteção às seguradas obrigatórias do Regime Geral de Previdência Social que ficarem impossibilitadas para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias consecutivos em decorrência de violência doméstica e familiar.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PEC 36/2022 06/12/2022, coautor

  Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.

  Pronta para Pauta
• PL 2590/2022 13/10/2022, coautor

  Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a caracterização de dano de natureza extrapatrimonial a ofensa, prejuízo ou redução de direitos e bens praticada por empregadores em razão da liberdade de consciência e opinião política dos empregados.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 2587/2022 11/10/2022, coautor

  Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, para aplicar restrições a pessoas jurídicas cujos sócios ou dirigentes adotem condutas de ofensa, prejuízo ou redução de direitos e bens contra seus empregados, prestadores de serviço ou parceiros, em razão da libe…

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 2586/2022 11/10/2022, coautor

  Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Institui o Código Eleitoral) e a Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, na parte que dispõe sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito, para dispor sobre conduta de empregador, contratante, prestador ou tomador de serviço e parceiro que, no ambiente laboral ou…

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PDL 347/2022 06/10/2022, coautor

  Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 11.216, de 30 de setembro de 2022, do Poder Executivo.

  Tramitando em Conjunto
• PL 2559/2022 05/10/2022, coautor

  Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal e da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 – Lei dos Juizados Especiais, relativos ao cabimento de instrumentos despenalizantes.

  Pronta para Pauta
• PDL 332/2022 05/09/2022, autor principal

  Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a Portaria nº 644 de 25 de agosto de 2022, que divulga a relação das entidades que poderão indicar os nomes ao Conselho Nacional de Educação – CNE.

  Devolvida ao(à) Autor(a)
• PL 2315/2022 19/08/2022, coautor

  Estabelece o valor mínimo de R$600 (seiscentos reais) para o benefício do Programa Auxílio Brasil, a partir de janeiro de 2023, passando a denominar-se Programa Mais Bolsa Família.

  Aguardando Parecer
• PEC 18/2022 08/07/2022, coautor

  Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

  Aguardando Criação de Comissão Temporária
• PRC 27/2022 01/07/2022, coautor

  Acrescenta dispositivos ao Art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política. NOVA EMENTA: Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional d…

  Transformado em Norma Jurídica
• PL 1833/2022 30/06/2022, coautor

  Altera o código penal para tipificar os casos de perda da função pública quando o crime de assédio sexual contra a mulher no ambiente de trabalho.

  Tramitando em Conjunto
• PL 1798/2022 28/06/2022, coautor

  Altera o código penal para qualificar como crime a violência física contra a mulher no ambiente de trabalho.

  Tramitando em Conjunto
• PL 1726/2022 21/06/2022, coautor

  Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos em homenagem a pessoas nas condições que especifica; altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para vedar o registro de marca com nomes, símbolos e referências à escravidão negra e indíge…

  Tramitando em Conjunto
• PL 1580/2022 09/06/2022, coautor

  Dá interpretação autêntica ao §4º do Art. 10 da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência a saúde

  Tramitando em Conjunto
• PL 1564/2022 09/06/2022, coautor

  Dispõe sobre os parâmetros de admissibilidade de tratamento médico ou de eventos em saúde que deva ser custeado pelo Sistema Único de Saúde, pela operadora de plano de saúde ou pelo seguro privado de assistência à saúde, ainda que excluído do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS

  Tramitando em Conjunto
• PDL 213/2022 07/06/2022, coautor

  Susta os efeitos da Resolução CPPI Nº 240, de 2 de junho de 2022, que dispõe sobre a qualificação da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, com objetivo de coordenar estudos e ações necessários para a avaliação da desestatização da empresa.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
• PL 1501/2022 06/06/2022, coautor

  Dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PDL 189/2022 02/06/2022, coautor

  Susta a Decisão de 26 de maio de 2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que autoriza reajuste no período compreendido entre 1 de maio de 2022 a 30 de abril de 2023 no percentual de 15,5%.

• PDL 184/2022 31/05/2022, coautor

  Susta o Decreto Nº 11.086, de 30 de Maio de 2022, que “Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022”.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 1429/2022 31/05/2022, coautor

  Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui a as normas processuais civis (Novo CPC), para especificar os recursos mínimos de acessibilidade nos sítios dos Tribunais de Justiça do país.

  Pronta para Pauta
• PDL 183/2022 30/05/2022, coautor

  Susta os efeitos do Decreto nº 11.085, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui Comitê Interministerial.

  Arquivada
• PL 1279/2022 17/05/2022, coautor

  Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).

  Aguardando Definição Encaminhamento
• PL 1195/2022 11/05/2022, coautor

  Torna obrigatória a inclusão do valor referente ao conteúdo de um botijão de gás GLP em cada cesta básica distribuída no País.

  Tramitando em Conjunto
• PL 1003/2022 25/04/2022, coautor

  Dispõe sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.

  Tramitando em Conjunto

Fonte: Câmara dos Deputados, proposições e autores

Emendas parlamentares

Dinheiro do Orçamento da União que o parlamentar indicou para obras, serviços e entidades. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu.

• 2020R$ 15,9 mipago R$ 12,4 mi
• 2021R$ 15,9 mipago R$ 12,2 mi
• 2022R$ 18,0 mipago R$ 17,8 mi
• 2023R$ 32,1 mipago R$ 31,8 mi

Empenhado Pago

Fonte: Portal da Transparência, emendas parlamentares