Subtenete Gonzaga

Carreira eleitoral

1. 2026
   Deputado federal, Minas GeraisPL, número 2219. Eleito para 2027–2030. Eleito pelo quociente partidário.Coligação: Partido Isolado
2. 2018
   Deputado federal, Minas GeraisPDT, número 1231. Mandato 2019–2022 (encerrado). Eleito pelo quociente partidário.Coligação: #Minas Para Todos

Fonte: TSE, candidaturas e resultados 2018 a 2026

Patrimônio declarado

Valor total dos bens que o político declarou à Justiça Eleitoral em cada candidatura. É o valor informado pelo candidato, não uma avaliação de mercado.

• 2018R$ 237 mil
• 2026R$ 590 mil

Fonte: TSE, bens declarados pelos candidatos

Gastos com a cota parlamentar

Dinheiro público reembolsado ao parlamentar por despesas do mandato: passagens, combustível, escritório, divulgação, alimentação e outras. Valores líquidos, como publicados pela Câmara.

• 2023R$ 35 mil

Fonte: Câmara dos Deputados, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)

Projetos apresentados na Câmara

Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.

• 37Projetos de lei28 como autor principal
• 10Propostas de emenda à Constituição1 como autor principal
• 2Projetos de decreto legislativo2 como autor principal

Mais recentes

• PL 3090/2022 22/12/2022, autor principal

  Cria os incisos II-A, II-B e II-C do art. 158-B e acresce os §§ 3º e 4º ao art. 158-C, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941 – Código de Processo Penal, que tratam da cadeia de custódia.

  Tramitando em Conjunto
• PL 3069/2022 22/12/2022, autor principal

  Dispõe sobre o uso de tecnologia de reconhecimento facial automatizado no âmbito das forças de segurança pública e dá outras providências.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 3033/2022 20/12/2022, autor principal

  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir os atos preparatórios de roubo, quando houver propósito inequívoco de consumar tal delito.

  Aguardando Parecer
• PEC 36/2022 06/12/2022, coautor

  Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.

  Pronta para Pauta
• PEC 27/2022 08/11/2022, coautor

  Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a p…

  Arquivada
• PL 2310/2022 16/08/2022, autor principal

  Dispõe sobre as ações de Inteligência exercidas pelas instituições previstas nos incisos II, V e VI, do caput do art. 144 da Constituição Federal, destinadas à busca, produção e tratamento de informações necessárias à prevenção da criminalidade e violência, a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e…

  Pronta para Pauta
• PEC 18/2022 08/07/2022, coautor

  Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

  Aguardando Criação de Comissão Temporária
• PEC 17/2022 15/06/2022, coautor

  Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das…

  Pronta para Pauta
• PL 1576/2022 09/06/2022, coautor

  Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar.

  Tramitando em Conjunto
• PL 1567/2022 09/06/2022, coautor

  Altera o art. 10 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer que o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar tem natureza exemplificativa.

  Tramitando em Conjunto
• PL 1532/2022 07/06/2022, autor principal

  Dispõe sobre a abordagem policial como fundamento de poder de polícia do Estado e instrumento de proteção de direitos humanos e de preservação da ordem pública e dá outras providências.

  Tramitando em Conjunto
• PL 1513/2022 07/06/2022, autor principal

  Dispõe sobre a abordagem policial como fundamento de poder de polícia do Estado e instrumento de proteção de direitos humanos e de preservação da ordem pública e dá outras providências.

  Retirado pelo(a) Autor(a)
• PL 4480/2021 16/12/2021, autor principal

  Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para definir como crime comum os praticados no âmbito da violência doméstica.

  Arquivada
• PL 4474/2021 15/12/2021, autor principal

  Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para afastar da competência da Justiça Militar os crimes cometidos no âmbito da violência doméstica.

  Retirado pelo(a) Autor(a)
• PL 4245/2021 01/12/2021, coautor

  Altera a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) para dispor sobre a publicização, de maneira simplificada, discriminada e compreensível à população, através de placas e outdoors nos sítios em que se executem as atividades de engenharia e arquitetura, todos os recursos financeiros utilizad…

• PL 3859/2021 03/11/2021, autor principal

  Altera o §2º do art. 8º, do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para admitir o provimento originário único às Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

  Aguardando Deliberação de Recurso
• PEC 37/2021 28/10/2021, coautor

  Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.

  Aguardando Criação de Comissão Temporária
• PL 3689/2021 20/10/2021, autor principal

  Dispõe sobre as ações contraterroristas.

  Tramitando em Conjunto
• PL 3527/2021 13/10/2021, autor principal

  Altera o art. 166 do Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, para dispor sobre o direito de manifestação do pensamento do militar.

  Tramitando em Conjunto
• PEC 32/2021 30/09/2021, coautor

  Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA E…

  Transformado em Norma Jurídica
• PL 2252/2021 21/06/2021, autor principal

  Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda para auxílio-doença, auxílio-acidente e proventos de segurados da previdência social com capacidade laboral reduzida, alterando a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

  Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
• PEC 15/2021 02/06/2021, coautor

  Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.

  Aguardando Criação de Comissão Temporária
• PEC 14/2021 25/05/2021, coautor

  Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionai…

  Transformado em Norma Jurídica
• PL 1880/2021 19/05/2021, autor principal

  Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a obrigação do Sistema Único de Saúde em oferecer os exames que especifica para confirmação da hipótese diagnóstica de câncer.

  Tramitando em Conjunto
• PEC 10/2021 13/05/2021, coautor

  Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.

  Transformado em Norma Jurídica

Fonte: Câmara dos Deputados, proposições e autores

Emendas parlamentares

Dinheiro do Orçamento da União que o parlamentar indicou para obras, serviços e entidades. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu.

• 2015R$ 7,2 mipago R$ 6,2 mi
• 2016R$ 13,1 mipago R$ 12,6 mi
• 2017R$ 12,4 mipago R$ 9,8 mi
• 2018R$ 14,7 mipago R$ 13,0 mi
• 2019R$ 12,1 mipago R$ 8,8 mi
• 2020R$ 15,9 mipago R$ 13,2 mi
• 2021R$ 16,3 mipago R$ 15,1 mi
• 2022R$ 18,0 mipago R$ 17,4 mi
• 2023R$ 31,8 mipago R$ 31,8 mi

Empenhado Pago

Fonte: Portal da Transparência, emendas parlamentares