Eduardo Braide

Carreira eleitoral

1. 2026
   Governador, MaranhãoPSD, número 55. Eleito para 2027–2030. Eleito.Coligação: Pra Transformar O Maranhão
2. 2024
   Prefeito, São Luís, MAPSD, número 55. Mandato 2025–2028. Eleito.Coligação: A Força Que Vem do Povo
3. 2020
   Prefeito, São Luís, MAPODE, número 19. Mandato 2021–2024 (encerrado). Eleito.Coligação: Pra Frente São Luis
4. 2018
   Deputado federal, MaranhãoPMN, número 3333. Mandato 2019–2022 (encerrado). Eleito pelo quociente partidário.Coligação: Juntos Pelo Maranhão

Fonte: TSE, candidaturas e resultados 2018 a 2026

Patrimônio declarado

Valor total dos bens que o político declarou à Justiça Eleitoral em cada candidatura. É o valor informado pelo candidato, não uma avaliação de mercado.

• 2018R$ 1,2 mi
• 2020R$ 1,1 mi
• 2024R$ 1,1 mi
• 2026R$ 1,0 mi

Fonte: TSE, bens declarados pelos candidatos

Projetos apresentados na Câmara

Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.

• 13Projetos de lei7 como autor principal
• 2Propostas de emenda à Constituição1 como autor principal
• 1Projetos de lei complementar0 como autor principal

Mais recentes

• PL 3595/2020 01/07/2020, autor principal

  Regulamenta a comercialização de produtos e insumos odontológicos.

  Tramitando em Conjunto
• PL 3073/2020 02/06/2020, coautor

  Garante aos profissionais de enfermagem adicional de insalubridade de 40%, assistência psicológica e garantia de testagem rápida semanal para covid-19, durante o período do estado de emergência causado pelo novo coronavírus.

  Arquivada
• PL 2598/2020 13/05/2020, autor principal

  Dispõe sobre a concessão de pensão especial, como medida excepcional de proteção social, devida aos dependentes de pessoas vulneráveis que vierem a falecer em consequência do coronavírus (Covid-19), durante a emergência de saúde pública de importância internacional, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro …

  Tramitando em Conjunto
• PL 2159/2020 24/04/2020, autor principal

  Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou respon…

  Arquivada
• PL 6494/2019 17/12/2019, coautor

  Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulaçã…

  Transformado em Norma Jurídica
• PL 6461/2019 16/12/2019, coautor

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
• PL 6072/2019 20/11/2019, coautor

  Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famí…

  Arquivada
• PEC 200/2019 20/11/2019, coautor

  Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 203 da Constituição Federal, para assegurar a garantia de transferência de renda a unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza.

  Aguardando Constituição de Comissão Temporária
• PL 5478/2019 09/10/2019, coautor

  Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 20 do art. 10 da Lei na 12.276, de 30 de junho de 2010 e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes exced…

  Transformado em Norma Jurídica
• PLP 232/2019 08/10/2019, coautor

  Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

  Transformado em Norma Jurídica
• PL 4611/2019 21/08/2019, coautor

  Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

  Devolvida ao(à) Autor(a)
• PEC 60/2019 25/04/2019, autor principal

  Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a criação do Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer.

  Aguardando Constituição de Comissão Temporária
• PL 1605/2019 20/03/2019, autor principal

  Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências.

  Transformado em Norma Jurídica
• PL 994/2019 20/02/2019, autor principal

  Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para garantir a inclusão de bagagem despachada e a marcação de assento como partes integrantes do contrato único de transporte; a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para caracterizar práticas abu…

  Tramitando em Conjunto
• PL 516/2019 06/02/2019, autor principal

  Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 para responsabilizar o agente público que der causa a descumprimento das determinações previstas pela Política Nacional de Segurança de Barragens.

  Arquivada
• PL 515/2019 06/02/2019, autor principal

  Altera a Lei nº 12.334, de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens.

  Arquivada

Fonte: Câmara dos Deputados, proposições e autores

Emendas parlamentares

Dinheiro do Orçamento da União que o parlamentar indicou para obras, serviços e entidades. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu.

• 2020R$ 14,0 mipago R$ 13,6 mi

Empenhado Pago

Fonte: Portal da Transparência, emendas parlamentares