Jhc
Prefeito, Maceió, AL PL
- Mandato 2025–2028
- 2026: Governador, eleito para 2027–2030
- 39 anos
- Advogado
- Superior Completo
Nome civil: João Henrique Holanda Caldas. Perfil na Câmara.
Carreira eleitoral
- 2026Governador, Alagoas
- 2024Prefeito, Maceió, AL
- 2020Prefeito, Maceió, AL
- 2018Deputado federal, Alagoas
Patrimônio declarado
Valor total dos bens que o político declarou à Justiça Eleitoral em cada candidatura. É o valor informado pelo candidato, não uma avaliação de mercado.
Ver os 8 bens declarados em 2026
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Apartamento | 50% DE UM APARTAMENTO EM MACEIÓ | R$ 1.550.776,57 |
| Caderneta de poupança | POUPANÇA | R$ 286.316,36 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | RENDA FIXA | R$ 237.764,24 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CAMINHÃO TRIO ELÉTRICO ANO 2003 | R$ 70.000,00 |
| Quotas ou quinhões de capital | QUOTAS DA EMPRESA ALAGOAS COMUNICACOES LTDA | R$ 45.000,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | CONTA CORRENTE | R$ 36.388,02 |
| Dinheiro em espécie - moeda nacional | SALDO EM DINHEIRO | R$ 18.000,00 |
| Caderneta de poupança | POUPANÇA | R$ 487,00 |
Projetos apresentados na Câmara
Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.
- 34Projetos de lei20 como autor principal
- 3Projetos de lei complementar2 como autor principal
Mais recentes
- PL 4664/2020 21/09/2020, autor principal
Altera a Lei 10.233 de 2001 para estabelecer a Lei de Liberdade de Escolha do Transporte Viário e garantir o direito de escolha do usuário, bem como estabelecer mecanismos de expansão do acesso dos consumidores aos serviços de transporte rodoviário público regular e transporte rodoviário privado por afretamento.
Tramitando em Conjunto - PL 3962/2020 28/07/2020, coautor
Autoriza a cursar instituição de ensino superior o aluno aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem ou no vestibular sem concluir Ensino Médio no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Arquivada - PL 3794/2020 14/07/2020, autor principal
Acrescenta o §14 à lei 13.982/2020 que "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem ad…
Arquivada - PL 3723/2020 09/07/2020, autor principal
Acrescenta o §14 à lei 13.982/2020 que “Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem ad…
Retirado pelo(a) Autor(a) - PL 3392/2020 18/06/2020, autor principal
Acrescenta o artigo 13-A à lei 10.233/2001 que "Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutu…
Arquivada - PL 3234/2020 10/06/2020, autor principal
Altera a lei nº 8.745/1993 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal” para impedir a rescisão de contratos feitos com base naquela lei durante a emergência de saúde pública de …
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PLP 154/2020 04/06/2020, autor principal
Altera a lei complementar nº 101/2000 que “Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências” para acrescer o §4º ao art. 25 para assegurar que os instrumentos de repasses tenham seus prazos de vigência dilatados enquanto a emergência de que trata a lei 1…
Arquivada - PL 2886/2020 26/05/2020, autor principal
Acrescenta dispositivo à lei 11.795/2008, que “Dispõe sobre o Sistema de Consórcio” para permitir o resgate antecipado de valores investidos em cotas consorciais por ocasião da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 de que trata a lei 13.979/20…
Arquivada - PL 2807/2020 21/05/2020, coautor
Dispõe sobre a transparência das contratações públicas, por dispensa de licitação, realizadas pelas administrações municipais e estaduais, em decorrência da calamidade causada pela pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Arquivada - PL 2785/2020 20/05/2020, coautor
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
Arquivada - PL 2574/2020 12/05/2020, autor principal
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a proteção da vida dos profissionais da saúde que integram o grupo de risco do Covid-19.
Arquivada - PL 2082/2020 22/04/2020, autor principal
Altera a lei 10.179 que dispõe sobre os títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, consolidando a legislação em vigor sobre a matéria, para criar o Título Verde e Amarelo com a finalidade de financiar as ações para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorr…
Arquivada - PL 1840/2020 13/04/2020, coautor
Assegura o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que vierem a óbito devido ao contágio do COVID-19.
Aguardando Designação de Relator(a) - PL 1553/2020 03/04/2020, coautor
Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança sanitárias urgentes, relativa ao serviço de transporte remunerado de mercadoria em motocicleta, motofrete, motoboy e ciclistas durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Arquivada - PL 1257/2020 30/03/2020, autor principal
Acrescenta o artigo 6º-C à lei 10.820/2003 para suspender as parcelas dos empréstimos feitos com base naquela lei enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (cov…
Arquivada - PL 1214/2020 30/03/2020, coautor
Suspende temporariamente a cobrança de pedágio do transporte de cargas nas rodovias federais durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Tramitando em Conjunto - PLP 57/2020 26/03/2020, coautor
Estabelece a suspensão dos efeitos da Lei Complementar nº 166, de 8 de abril de 2019 e da Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, durante a vigência de estado de calamidade pública, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Devolvida ao(à) Autor(a) - PL 950/2020 24/03/2020, autor principal
Altera a lei 13.979/2020 para dispor sobre as medidas protetivas ao contribuinte para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), decretada pelo Minis…
Arquivada - PL 948/2020 24/03/2020, autor principal
Altera a lei 13.979/2020 para dispor sobre as medidas protetivas ao contribuinte para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), decretada pelo Minis…
Arquivada - PL 947/2020 24/03/2020, autor principal
Altera a leis 9.503/1997 para dispor sobre as medidas protetivas ao contribuinte para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), decretada pelo Minis…
Arquivada - PL 714/2020 18/03/2020, coautor
Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em razão da pandemia de Coronavírus (2019-nCoV).
Arquivada - PL 703/2020 18/03/2020, autor principal
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º artigo 10 da lei 7.783/ 1983 que "Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade" para impossibilitar a suspensão de serviços essenciais por inadimplemento durante crises sanitárias nacionais…
Aguardando Designação de Relator(a) - PL 648/2020 17/03/2020, autor principal
Altera as leis nº 9.096/1995 e 13.487/2017 para permitir que recursos do Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha possam, a critério dos partidos políticos, ser redirecionados a ações que visem debelar emergências sanitárias nacionais.
Tramitando em Conjunto - PL 647/2020 17/03/2020, coautor
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 (FGTS), para possibilitar o saque do saldo do FGTS em casos de estado de emergência ou calamidade pública.
- PL 646/2020 17/03/2020, coautor
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para autorizar os Diretórios Nacionais dos Partidos Políticos a doarem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ações incluídas em po…
Tramitando em Conjunto
Emendas parlamentares
Dinheiro do Orçamento da União que o parlamentar indicou para obras, serviços e entidades. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu.
Empenhado Pago
Para onde foi o dinheiro
| Destino | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| Múltiplo | R$ 47,2 mi | R$ 37,3 mi |
| Alagoas (Uf) | R$ 6,3 mi | R$ 4,9 mi |
| Maceió - Al | R$ 3,8 mi | R$ 2,3 mi |
| São Miguel dos Campos - Al | R$ 1,0 mi | R$ 663 mil |
| Quebrangulo - Al | R$ 835 mil | R$ 335 mil |
| Santana do Ipanema - Al | R$ 763 mil | R$ 763 mil |
| Teotônio Vilela - Al | R$ 763 mil | R$ 763 mil |
| São José da Tapera - Al | R$ 682 mil | R$ 226 mil |
| Satuba - Al | R$ 578 mil | R$ 408 mil |
| Boca da Mata - Al | R$ 300 mil | R$ 300 mil |
| Barra de São Miguel - Al | R$ 250 mil | R$ 250 mil |
| Traipu - Al | R$ 250 mil | R$ 226 mil |
Por área
| Saúde | R$ 34,7 mi |
| Comércio e serviços | R$ 10,0 mi |
| Urbanismo | R$ 5,3 mi |
| Educação | R$ 4,3 mi |
| Direitos da cidadania | R$ 2,7 mi |
| Desporto e lazer | R$ 2,7 mi |
| Agricultura | R$ 1,4 mi |
| Cultura | R$ 908 mil |
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