Mara Rocha

Carreira eleitoral

1. 2026
   Senador, AcreREPUBLICANOS, número 100. Eleito para 2027–2034. Eleito.Coligação: Trabalho da Esperança
2. 2018
   Deputado federal, AcrePSDB, número 4545. Mandato 2019–2022 (encerrado). Eleito pelo quociente partidário.Coligação: Mudança e Competência 1

Fonte: TSE, candidaturas e resultados 2018 a 2026

Patrimônio declarado

Valor total dos bens que o político declarou à Justiça Eleitoral em cada candidatura. É o valor informado pelo candidato, não uma avaliação de mercado.

• 2018R$ 125 mil
• 2026R$ 0,00

Fonte: TSE, bens declarados pelos candidatos

Gastos com a cota parlamentar

Dinheiro público reembolsado ao parlamentar por despesas do mandato: passagens, combustível, escritório, divulgação, alimentação e outras. Valores líquidos, como publicados pela Câmara.

• 2023R$ 45 mil

Fonte: Câmara dos Deputados, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)

Projetos apresentados na Câmara

Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.

• 56Projetos de lei45 como autor principal
• 7Propostas de emenda à Constituição0 como autor principal
• 2Projetos de decreto legislativo1 como autor principal
• 2Projetos de lei complementar1 como autor principal
• 2Projetos de resolução1 como autor principal

Mais recentes

• PL 2847/2022 23/11/2022, coautor

  Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, e altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para instituir ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens. NOVA EMENTA: Altera as Leis …

  Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
• PEC 26/2022 01/11/2022, coautor

  Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.

  Transformado em Norma Jurídica
• PEC 25/2022 19/10/2022, coautor

  Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.

• PL 2623/2022 18/10/2022, autor principal

  Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para permitir o licenciamento de lavras de pedreiras em Unidades de Proteção Integral e Unidades de Conservação, para exploração por parte dos Governos Federal, Estadual e Municipal, para obras de infraestrutura fundamentais para a população

  Tramitando em Conjunto
• PL 2589/2022 11/10/2022, autor principal

  Altera a Lei 12.651/2012 e Lei nº 6.001/1973, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de construção de pontes e estradas asfaltadas ou não, nas áreas de Preservação Permanente, Áreas de Proteção Ambiental, áreas de Reservas Indígenas ou não indígenas e Parques Nacionais, com o objetivo…

  Pronta para Pauta
• PL 2572/2022 07/10/2022, autor principal

  Modifica o art. 1º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, que autoriza criação de Área de Livre Comércio no Município de Brasiléia, Estado do Acre, com extensão para o Município de Epitaciolândia, Estado do Acre, e no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, ampliando a abrangência para os outros 19 (dezenove)…

  Tramitando em Conjunto
• PL 2261/2022 11/08/2022, autor principal

  Modifica o art. 1º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, que autoriza criação de Área de Livre Comércio no Município de Brasiléia, Estado do Acre, com extensão para o Município de Epitaciolândia, Estado do Acre, e no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, ampliando a abrangência para os municípios de Rodrigu…

  Tramitando em Conjunto
• PL 2174/2022 08/08/2022, autor principal

  Dispõe sobre a anistia de multas ambientais aplicadas por órgãos ambientais federais a produtores rurais, nas condições que especifica.

  Tramitando em Conjunto
• PEC 18/2022 08/07/2022, coautor

  Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

  Aguardando Criação de Comissão Temporária
• PRC 27/2022 01/07/2022, coautor

  Acrescenta dispositivos ao Art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política. NOVA EMENTA: Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional d…

  Transformado em Norma Jurídica
• PL 1102/2022 03/05/2022, coautor

  Concede anistia aos fatos que especifica.

  Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
• PL 461/2022 08/03/2022, autor principal

  Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para incluir prioridades na regularização fundiária.

  Aguardando Parecer
• PEC 32/2021 30/09/2021, coautor

  Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA E…

  Transformado em Norma Jurídica
• PL 3274/2021 22/09/2021, autor principal

  Torna obrigatória a inclusão, durante a Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas, o curso de Educação Preventiva de Combate às drogas, para alunos de 1ª à 5ª séries, nas escolas públicas e privadas do país.

  Tramitando em Conjunto
• PL 3273/2021 22/09/2021, autor principal

  Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito, de fraldas descartáveis aos idosos e aos portadores de necessidade especial, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica

  Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
• PL 3272/2021 22/09/2021, autor principal

  Isenta as Comunidades Terapêuticas, que realizam o acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, da cobrança de taxas e encargos na obtenção de licenças e demais documentos necessários ao seu funcionamento.

  Tramitando em Conjunto
• PL 3049/2021 01/09/2021, autor principal

  Reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamento

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 2589/2021 15/07/2021, coautor

  Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de …

  Arquivada
• PEC 15/2021 02/06/2021, coautor

  Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.

  Aguardando Criação de Comissão Temporária
• PEC 10/2021 13/05/2021, coautor

  Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.

  Transformado em Norma Jurídica
• PL 1134/2021 30/03/2021, autor principal

  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena do crime de feminicídio.

• PL 1036/2021 24/03/2021, coautor

  Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e autoriza a atuação de médicos formados em estabelecimentos de ensino superior estrangeiros no combate à pandemia.

  Arquivada
• PEC 3/2021 24/02/2021, coautor

  Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

  Arquivada
• PL 514/2021 22/02/2021, autor principal

  Dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade rural em virtude das inundações nos municípios do Estado do Acre.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 370/2021 10/02/2021, autor principal

  Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que os profissionais que laboram na limpeza urbana e na coleta de lixo e os cuidadores - sejam familiares ou contratados _ de idosos, que atuem nos domicílios, sejam priorizados no processo de imunização contra a COVID-19

  Arquivada

Fonte: Câmara dos Deputados, proposições e autores

Emendas parlamentares

Dinheiro do Orçamento da União que o parlamentar indicou para obras, serviços e entidades. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu.

• 2020R$ 15,9 mipago R$ 8,6 mi
• 2021R$ 16,0 mipago R$ 13,6 mi
• 2022R$ 17,5 mipago R$ 13,6 mi
• 2023R$ 22,8 mipago R$ 19,4 mi

Empenhado Pago

Fonte: Portal da Transparência, emendas parlamentares