Perpétua Almeida

Carreira eleitoral

1. 2026
   Deputado federal, AcrePCDOB, número 6513. Eleito para 2027–2030. Eleito pela média.Coligação: Federação
2. 2018
   Deputado federal, AcrePC do B, número 6513. Mandato 2019–2022 (encerrado). Eleito pelo quociente partidário.Coligação: Frente Popular do Acre I

Fonte: TSE, candidaturas e resultados 2018 a 2026

Patrimônio declarado

Valor total dos bens que o político declarou à Justiça Eleitoral em cada candidatura. É o valor informado pelo candidato, não uma avaliação de mercado.

• 2018R$ 781 mil
• 2026R$ 960 mil

Fonte: TSE, bens declarados pelos candidatos

Gastos com a cota parlamentar

Dinheiro público reembolsado ao parlamentar por despesas do mandato: passagens, combustível, escritório, divulgação, alimentação e outras. Valores líquidos, como publicados pela Câmara.

• 2023R$ 44 mil

Fonte: Câmara dos Deputados, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)

Projetos apresentados na Câmara

Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.

• 96Projetos de lei41 como autor principal
• 31Projetos de decreto legislativo19 como autor principal
• 8Projetos de resolução3 como autor principal
• 8Propostas de emenda à Constituição1 como autor principal
• 6Projetos de lei complementar3 como autor principal

Mais recentes

• PL 2936/2022 07/12/2022, coautor

  Regulamenta as atividades de indígenas nas ações de gestão ambiental e territorial em terras indígenas.

• PL 2935/2022 07/12/2022, coautor

  Cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 2934/2022 07/12/2022, coautor

  Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2006 - Estatuto do Desarmamento, para autorizar o porte de arma de fogo para os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, da Fundação Nacional do Índio - Funai e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade…

  Tramitando em Conjunto
• PL 2933/2022 07/12/2022, coautor

  Altera o art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causas de aumento de pena em razão do financiamento do crime e de seu cometimento em terras indígenas.

  Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
• PEC 27/2022 08/11/2022, coautor

  Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a p…

  Arquivada
• PEC 25/2022 19/10/2022, coautor

  Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.

• PDL 346/2022 06/10/2022, autor principal

  Susta os efeitos do Decreto 11.216, de 30 de setembro de 2022, que altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022.

  Tramitando em Conjunto
• PDL 320/2022 10/08/2022, autor principal

  Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 11.165, de 9 de agosto de 2022 que altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis.

  Arquivada
• PEC 18/2022 08/07/2022, coautor

  Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

  Aguardando Criação de Comissão Temporária
• PRC 27/2022 01/07/2022, coautor

  Acrescenta dispositivos ao Art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política. NOVA EMENTA: Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional d…

  Transformado em Norma Jurídica
• PEC 17/2022 15/06/2022, coautor

  Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das…

  Pronta para Pauta
• PL 1568/2022 09/06/2022, coautor

  Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar.

  Tramitando em Conjunto
• PL 1560/2022 08/06/2022, autor principal

  Altera a Lei 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde) para determinar como exemplificativo o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar.

  Tramitando em Conjunto
• PL 1428/2022 31/05/2022, autor principal

  Determina o fornecimento de perucas e regulamenta a doação de cabelo humano para a confecção de perucas destinadas às pessoas portadoras de doenças que provoquem queda capilar.

  Arquivada
• PDL 115/2022 03/05/2022, autor principal

  Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, a Resolução Homologatória nº 2.989, de 7 de dezembro de 2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
• PDL 102/2022 22/04/2022, autor principal

  Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, sem número, publicado no Diário Oficial de 21 de abril de 2022, que concede graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
• PRC 10/2022 12/04/2022, autor principal

  Acrescenta o inciso XI ao art. 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, instituído pela Resolução nº 25, de 10 de outubro de 2001, como conduta atentatória ao decoro parlamentar, a prática de violência política contra a mulher compreendida, como: assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer m…

  Retirado pelo(a) Autor(a)
• PRC 9/2022 11/04/2022, autor principal

  Acrescenta o inciso XI ao art. 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, instituído pela Resolução nº 25, de 10 de outubro de 2001, como conduta atentatória ao decoro parlamentar, a prática de violência política contra a mulher compreendida, como: assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer m…

  Tramitando em Conjunto
• PDL 84/2022 08/04/2022, autor principal

  Susta os efeitos Portaria GM/MS nº 715, de 4 de abril de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).

  Arquivada
• PLP 32/2022 22/03/2022, autor principal

  Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

  Arquivada
• PLP 31/2022 21/03/2022, autor principal

  Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

  Arquivada
• PL 516/2022 09/03/2022, autor principal

  Cria a lei - Leliane Gomes da Cruz - que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PNP-PHDR) e dá outras providências.

• PL 499/2022 09/03/2022, autor principal

  Cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.

  Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
• PDL 41/2022 16/02/2022, autor principal

  Susta os efeitos do Decreto n° 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.

  Arquivada
• PDL 23/2022 09/02/2022, autor principal

  Susta os efeitos dos artigos 13 e 14 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo e cobrança de bagagens

  Tramitando em Conjunto

Fonte: Câmara dos Deputados, proposições e autores

Emendas parlamentares

Dinheiro do Orçamento da União que o parlamentar indicou para obras, serviços e entidades. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu.

• 2015R$ 4,7 mipago R$ 3,0 mi
• 2020R$ 15,8 mipago R$ 13,6 mi
• 2021R$ 16,3 mipago R$ 14,3 mi
• 2022R$ 18,4 mipago R$ 17,3 mi
• 2023R$ 32,1 mipago R$ 27,2 mi

Empenhado Pago

Fonte: Portal da Transparência, emendas parlamentares