Walter Alves

Carreira eleitoral

1. 2022
   Vice-governador, Rio Grande do NortePT, número 13. Mandato 2023–2026. Eleito na chapa do titular.Coligação: O Melhor Vai Começar!
2. 2018
   Deputado federal, Rio Grande do NorteMDB, número 1511. Mandato 2019–2022 (encerrado). Eleito pelo quociente partidário.Coligação: 100% Rn I

Fonte: TSE, candidaturas e resultados 2018 a 2026

Patrimônio declarado

Valor total dos bens que o político declarou à Justiça Eleitoral em cada candidatura. É o valor informado pelo candidato, não uma avaliação de mercado.

• 2018R$ 1,7 mi
• 2022R$ 2,0 mi

Fonte: TSE, bens declarados pelos candidatos

Projetos apresentados na Câmara

Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.

• 23Projetos de lei23 como autor principal
• 8Propostas de emenda à Constituição0 como autor principal
• 3Projetos de lei complementar3 como autor principal
• 1Projetos de resolução0 como autor principal

Mais recentes

• PEC 26/2022 01/11/2022, coautor

  Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.

  Transformado em Norma Jurídica
• PEC 25/2022 19/10/2022, coautor

  Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.

• PEC 18/2022 08/07/2022, coautor

  Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

  Aguardando Criação de Comissão Temporária
• PL 1041/2022 27/04/2022, autor principal

  Institui franquia de bagagem de até 23 kg no transporte aéreo doméstico de produto artesanal brasileiro.

  Tramitando em Conjunto
• PL 355/2022 22/02/2022, autor principal

  Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelecendo atualização anual da tabela do Sistema Único de Saúde - SUS.

  Arquivada
• PL 4486/2021 16/12/2021, autor principal

  Cria o Programa Água Boa, medida de combate à seca, destinado à implantação de soluções urbanas e rurais individuais, locais, comunitárias, de agricultura familiar e comunidades quilombolas remanescentes, de captação de águas do subsolo e do lençol freático e sua dessalinização para consumo humano e animal.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 4343/2021 08/12/2021, autor principal

  Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para autorizar a criação de Centros de Medicinas Integrativas e Complementares (CMIC).

  Pronta para Pauta
• PL 4342/2021 08/12/2021, autor principal

  Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para obrigar os atendimentos de emergência e urgência no Sistema Único de Saúde (SUS), garantida a redistribuição compensatória de recursos financeiros, quando for o caso.

  Tramitando em Conjunto
• PEC 37/2021 28/10/2021, coautor

  Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.

  Aguardando Criação de Comissão Temporária
• PL 3762/2021 26/10/2021, autor principal

  Acrescenta §6º aos arts. 43 e 101 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar o segurado com deficiência de avaliação periódica das condições que ensejaram a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente.

  Aguardando Parecer
• PL 3761/2021 26/10/2021, autor principal

  Altera a Lei nº 8.142, de 1990, para prever a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde nas finalidades que especifica.

  Aguardando Parecer
• PEC 32/2021 30/09/2021, coautor

  Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA E…

  Transformado em Norma Jurídica
• PL 3376/2021 29/09/2021, autor principal

  Cria tarifa social de serviço de acesso à internet e estabelece gratuidade de acesso para pessoas inscritas no Cadastro Único

  Tramitando em Conjunto
• PL 3045/2021 01/09/2021, autor principal

  Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco), e dá outras providências.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 2687/2021 04/08/2021, autor principal

  Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para dispor sobre o uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT para projetos e atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação - C,T&I a partir das demandas do setor privado.

  Aguardando Parecer
• PEC 21/2021 14/07/2021, coautor

  "Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".

  Pronta para Pauta
• PEC 5/2021 25/03/2021, coautor

  Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  Pronta para Pauta
• PL 588/2021 24/02/2021, autor principal

  Aumenta a pena do crime acesso indevido a sistema informatizado, assim como da subtração não autorizada de dados.

  Tramitando em Conjunto
• PL 587/2021 24/02/2021, autor principal

  Cria formas qualificadas dos crimes de furto e roubo quando praticados contra instituições financeiras.

  Tramitando em Conjunto
• PEC 3/2021 24/02/2021, coautor

  Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

  Arquivada
• PL 5431/2020 08/12/2020, autor principal

  Altera o art. 12-B da Lei º 7.713/1988, para estabelecer que imposto de renda da pessoa física incidente sobre rendimentos percebidos acumuladamente referentes ao ano-calendário em curso seja calculado utilizando-se tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos p…

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 4666/2020 21/09/2020, autor principal

  Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para proibir a restrição de atendimento com base na origem ou local de residência do usuário.

  Tramitando em Conjunto
• PL 4055/2020 04/08/2020, autor principal

  Dispõe sobre a substituição de componentes, peças e equipamentos de madeira, metal e plástico virgem por similares oriundos da reciclagem de polímeros plásticos nas concessionárias de serviços públicos e nos poderes públicos federal, estadual e municipal e altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para assegurar,…

  Tramitando em Conjunto
• PL 4054/2020 04/08/2020, autor principal

  Dispõe sobre a segregação, em função do porte do beneficiário, dos recursos a serem concedidos em operações de crédito no âmbito de programas governamentais criados durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências

  Arquivada
• PL 3314/2020 15/06/2020, autor principal

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de sites de órgãos públicos e aplicativos de comércio eletrônico disporem de botão de pânico para ser usado por mulheres em caso de violência.

  Tramitando em Conjunto

Fonte: Câmara dos Deputados, proposições e autores

Emendas parlamentares

Dinheiro do Orçamento da União que o parlamentar indicou para obras, serviços e entidades. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu.

• 2016R$ 13,3 mipago R$ 11,3 mi
• 2017R$ 11,8 mipago R$ 10,8 mi
• 2018R$ 14,8 mipago R$ 14,1 mi
• 2019R$ 15,4 mipago R$ 14,8 mi
• 2020R$ 15,9 mipago R$ 14,6 mi
• 2021R$ 16,2 mipago R$ 16,0 mi
• 2022R$ 18,4 mipago R$ 18,2 mi
• 2023R$ 32,1 mipago R$ 31,9 mi

Empenhado Pago

Fonte: Portal da Transparência, emendas parlamentares