Fábio

Carreira eleitoral

1. 2026
   Governador, SergipePSD, número 55. Eleito para 2027–2030. Eleito.Coligação: Sergipe Cresce Com Você
2. 2022
   Governador, SergipePSD, número 55. Mandato 2023–2026. Eleito.Coligação: Novo Tempo Pra Sergipe

Fonte: TSE, candidaturas e resultados 2018 a 2026

Patrimônio declarado

Valor total dos bens que o político declarou à Justiça Eleitoral em cada candidatura. É o valor informado pelo candidato, não uma avaliação de mercado.

• 2022R$ 1,2 mi
• 2026R$ 1,7 mi

Fonte: TSE, bens declarados pelos candidatos

Projetos apresentados na Câmara

Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.

• 16Projetos de lei16 como autor principal
• 4Propostas de emenda à Constituição0 como autor principal
• 1Projetos de lei complementar1 como autor principal

Mais recentes

• PEC 36/2022 06/12/2022, coautor

  Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.

  Pronta para Pauta
• PEC 14/2022 01/06/2022, coautor

  Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.

  Aguardando Constituição de Comissão Temporária
• PL 4549/2021 17/12/2021, autor principal

  Dispõe sobre o parcelamento das contribuições previdenciárias autorizadas pelos artigos 115 e 116 previstos na Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021.

  Retirado pelo(a) Autor(a)
• PL 4548/2021 17/12/2021, autor principal

  Dispõe sobre o parcelamento das contribuições previdenciárias autorizadas pelos artigos 115 e 116 previstos na Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021.

  Tramitando em Conjunto
• PL 3437/2021 05/10/2021, autor principal

  Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para ampliar os limites de dedução do imposto de renda devido dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação no apoio a projetos desportivos e paradesportivos e culturais.

  Arquivada
• PL 2787/2021 11/08/2021, autor principal

  Declara o Município de Estância, localizado no Estado de Sergipe, a Capital Nacional do Barco de Fogo.

  Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
• PL 2429/2021 05/07/2021, autor principal

  Atualiza a tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e parcelas de dedução.

  Tramitando em Conjunto
• PLP 88/2021 09/06/2021, autor principal

  Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para ampliar os limites de dedução do imposto de renda devido dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação no apoio a projetos desportivos e paradesportivos e culturais.

  Retirado pelo(a) Autor(a)
• PEC 15/2021 02/06/2021, coautor

  Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.

  Aguardando Criação de Comissão Temporária
• PEC 10/2021 13/05/2021, coautor

  Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.

  Transformado em Norma Jurídica
• PL 1562/2021 27/04/2021, autor principal

  Dispõe acerca de isenção de tributos federais sobre instrumentos musicais, suas partes e acessórios, criando o Programa Nacional de Incentivo ao Músico do Brasil – PRONIMB, além de esclarecer sobre a incidência de impostos referente a partituras musicais como destinatária da imunidade constitucional prevista na alínea…

  Tramitando em Conjunto
• PL 1138/2021 30/03/2021, autor principal

  Altera a Lei nº. 14.125, de 10 de março de 2021, para conceder dedução do IRPJ na doação de vacinas contra a COVID-19 para o Sistema Único de Saúde.

  Retirado pelo(a) Autor(a)
• PL 4268/2020 19/08/2020, autor principal

  Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 e dá outras providências.

  Tramitando em Conjunto
• PL 1428/2020 01/04/2020, autor principal

  Altera a Lei 10.820, de 17 de dezembro de 2003 para dispor sobre as condições gerais de pagamento de empréstimos consignados, após a decretação do estado de calamidade pública nacional.

  Tramitando em Conjunto
• PL 5353/2019 02/10/2019, autor principal

  Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, a fim de garantir ao passageiro o transporte, a segurança, a integridade e a franquia mínima da bagagem de mão.

  Tramitando em Conjunto
• PL 4939/2019 10/09/2019, autor principal

  Dispõe sobre seguro para bagagem despachada e responsabilidade das companhias aéreas.

  Tramitando em Conjunto
• PL 3299/2019 04/06/2019, autor principal

  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dar nova redação ao §9º do art. 129 do Código Penal, para aumentar a pena do crime de violência doméstica e possibilitar aplicar como efeito da condenação a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo, previsto na alínea "b", incido I, do art. 92, do …

  Tramitando em Conjunto
• PL 2065/2019 04/04/2019, autor principal

  Veda a intermediação obrigatória das agências de turismo nos casos de alteração ou cancelamento de passagens aéreas e serviços correlatos adquiridos de agências de turismo.

  Aguardando Parecer
• PL 1027/2019 21/02/2019, autor principal

  Altera o art. 1.775-A da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e o art. 755 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, a fim de disciplinar o instituto da curatela compartilhada.

  Tramitando em Conjunto
• PL 943/2019 20/02/2019, autor principal

  Reconhece as Festas Juninas como manifestação da cultura nacional.

  Transformado em Norma Jurídica
• PL 5640/2019 18/06/2015, autor principal

  Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga ECOSOL.

  Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Fonte: Câmara dos Deputados, proposições e autores