Aline Gurgel

Carreira eleitoral

1. 2026
   Deputado federal, AmapáUNIÃO, número 4410. Eleito para 2027–2030. Eleito pelo quociente partidário.Coligação: Federação
2. 2022
   Deputado federal, AmapáREPUBLICANOS, número 1000. Mandato 2023–2026. Eleito pela média.Coligação: Partido Isolado
3. 2018
   Deputado federal, AmapáPRB, número 1000. Mandato 2019–2022 (encerrado). Eleito pelo quociente partidário.Coligação: Amapá da Gente

Fonte: TSE, candidaturas e resultados 2018 a 2026

Gastos com a cota parlamentar

Dinheiro público reembolsado ao parlamentar por despesas do mandato: passagens, combustível, escritório, divulgação, alimentação e outras. Valores líquidos, como publicados pela Câmara.

• 2023R$ 39 mil
• 2025R$ 1,14
• 2026R$ 90 mil

Fonte: Câmara dos Deputados, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)

Projetos apresentados na Câmara

Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.

• 55Projetos de lei44 como autor principal
• 8Propostas de emenda à Constituição0 como autor principal
• 3Projetos de resolução2 como autor principal
• 3Projetos de lei complementar2 como autor principal
• 2Projetos de decreto legislativo2 como autor principal

Mais recentes

• PL 5591/2026 16/10/2026, autor principal

  Institui a Lei Amapá Tucujú, estabelece diretrizes para a prioridade de investimentos em infraestrutura petrolífera no Estado do Amapá e dispõe sobre o desenvolvimento econômico e social associado às atividades de petróleo e gás natural da Margem Equatorial Brasileira.

• PL 5413/2026 21/09/2026, autor principal

  Institui o Programa Auxílio-Creche Primeira Infância, destinado a assegurar apoio temporário às famílias de baixa renda que não tenham acesso a vaga na rede pública de educação infantil, e dá outras providências.

• PL 5412/2026 21/09/2026, autor principal

  Institui o Programa Reconstruir Lar, destinado a apoiar famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade habitacional na realização de reformas, melhorias e adaptações essenciais em suas moradias.

• PL 5410/2026 21/09/2026, autor principal

  Institui o Programa Mandioca Viva, destinado ao apoio emergencial, à proteção de renda e à recuperação produtiva de agricultores e comunidades atingidos por emergência fitossanitária da cultura da mandioca.

• PL 5272/2026 01/09/2026, autor principal

  Institui o Programa Nacional SPA – Saúde Mental e Bem-Estar, estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e a prevenção do sofrimento psíquico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

• PL 3658/2026 13/07/2026, autor principal

  Institui a Política Nacional de Segurança Neonatal em maternidades e estabelecimentos de saúde que realizem partos, com medidas destinadas à prevenção da subtração, sequestro, desaparecimento e troca de recém-nascidos.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 4733/2025 23/09/2025, autor principal

  Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, para incluir ações voltadas ao reconhecimento precoce de deficiências e à facilitação do acesso aos serviços de saúde.

  Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
• PL 4732/2025 23/09/2025, autor principal

  Institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde.

  Pronta para Pauta
• PL 4588/2025 16/09/2025, autor principal

  “Institui o Cadastro Nacional de Pedófilos e Agressores Sexuais”.

  Tramitando em Conjunto
• PL 4110/2025 19/08/2025, autor principal

  Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PEC 18/2022 08/07/2022, coautor

  Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

  Aguardando Criação de Comissão Temporária
• PRC 24/2022 22/06/2022, autor principal

  Denomina Ala “Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia”, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados.

  Transformado em Norma Jurídica
• PEC 17/2022 15/06/2022, coautor

  Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das…

  Pronta para Pauta
• PEC 14/2022 01/06/2022, coautor

  Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.

  Aguardando Constituição de Comissão Temporária
• PL 1354/2022 24/05/2022, autor principal

  Institui o benefício de amparo às pessoas privadas do convívio social em razão de doença rara, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor que meio salário mínimo.

  Tramitando em Conjunto
• PL 594/2022 16/03/2022, autor principal

  Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a metodologia para realização dos exames de triagem neonatal.

  Tramitando em Conjunto
• PL 4229/2021 01/12/2021, autor principal

  Dispõe sobre a ampliação da destinação do percentual exclusivo prevista para consignação em cartão de crédito, para permitir que o limite seja utilizado em operações de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil que atendam aos requisitos legais e regulamentares de consignação em folha, assim co…

  Retirado pelo(a) Autor(a)
• PL 4228/2021 01/12/2021, autor principal

  Dispõe sobre os Centros Especializados no Transtorno do Espectro Autista

  Arquivada
• PLP 201/2021 01/12/2021, autor principal

  Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vincula…

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 3875/2021 03/11/2021, autor principal

  Dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes, casas noturnas e outros locais similares de entretenimento de adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências.

  Tramitando em Conjunto
• PL 2994/2021 26/08/2021, coautor

  Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.

  Transformado em Norma Jurídica
• PL 2946/2021 24/08/2021, autor principal

  Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de absorventes e tampões higiênicos.

  Tramitando em Conjunto
• PDL 309/2021 13/07/2021, autor principal

  Sustar a Portaria nº 84, de 01 de Julho de 2021, do Ministério da Infraestrutura, que Dispõe sobre as atividades de segurança e vigilância nos portos organizados e a organização da guarda portuária.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
• PL 2470/2021 06/07/2021, autor principal

  Altera a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer a nulidade de cláusulas que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços de telecomunicações.

  Tramitando em Conjunto
• PLP 90/2021 10/06/2021, autor principal

  Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vincula…

  Retirado pelo(a) Autor(a)

Fonte: Câmara dos Deputados, proposições e autores

Votos no plenário da Câmara

120 votos nominais registrados desde 2023. Só entram votações em que o painel registra o voto de cada deputado.

• 81Sim
• 38Não
• 1

Últimas votações

• Sim
  14/10/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

• Não
  14/10/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

• 02/09/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

• Sim
  12/08/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

• Sim
  12/08/2026

  Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

• Sim
  01/07/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

• Sim
  28/05/2026

  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

• Sim
  28/05/2026

  Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.

• Sim
  28/05/2026

  Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.

• Sim
  28/05/2026

  Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.

• Sim
  28/05/2026

  Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.

• Sim
  28/05/2026

  Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.

• Sim
  27/05/2026

  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.

• Sim
  27/05/2026

  Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.

• Sim
  27/05/2026

  Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.

• Sim
  13/05/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.

• Sim
  12/05/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.

• Sim
  06/05/2026

  Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.

• Não
  29/04/2026

  Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.

• Sim
  28/04/2026

  Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.

• Sim
  28/04/2026

  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.

• Sim
  28/04/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.

• Sim
  22/04/2026

  Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.

• Sim
  22/04/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.

• Não
  22/04/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360.

Fonte: Câmara dos Deputados, votações e votos

Emendas parlamentares

Dinheiro do Orçamento da União que o parlamentar indicou para obras, serviços e entidades. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu.

• 2020R$ 15,9 mipago R$ 12,0 mi
• 2021R$ 15,6 mipago R$ 14,9 mi
• 2022R$ 18,4 mipago R$ 18,0 mi
• 2023R$ 31,8 mipago R$ 31,5 mi

Empenhado Pago

Fonte: Portal da Transparência, emendas parlamentares