Heitor Schuch

Carreira eleitoral

1. 2022
   Deputado federal, Rio Grande do SulPSB, número 4012. Mandato 2023–2026. Eleito pela média.Coligação: Partido Isolado
2. 2018
   Deputado federal, Rio Grande do SulPSB, número 4012. Mandato 2019–2022 (encerrado). Eleito pelo quociente partidário.Coligação: Unidos Pelo Rio Grande

Fonte: TSE, candidaturas e resultados 2018 a 2026

Patrimônio declarado

Valor total dos bens que o político declarou à Justiça Eleitoral em cada candidatura. É o valor informado pelo candidato, não uma avaliação de mercado.

• 2018R$ 523 mil
• 2022R$ 950 mil

Fonte: TSE, bens declarados pelos candidatos

Gastos com a cota parlamentar

Dinheiro público reembolsado ao parlamentar por despesas do mandato: passagens, combustível, escritório, divulgação, alimentação e outras. Valores líquidos, como publicados pela Câmara.

• 2023R$ 523 mil
• 2024R$ 561 mil
• 2025R$ 591 mil
• 2026R$ 328 mil

Fonte: Câmara dos Deputados, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)

Projetos apresentados na Câmara

Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.

• 76Projetos de lei39 como autor principal
• 22Propostas de emenda à Constituição0 como autor principal
• 14Projetos de decreto legislativo4 como autor principal
• 7Projetos de lei complementar7 como autor principal
• 4Projetos de resolução1 como autor principal

Mais recentes

• PL 5567/2026 14/10/2026, autor principal

  Altera a Lei nº 14.967 (Estatuto da Segurança Privada), para dispor sobre a progressividade de etapas nos cursos de atualização, garantir o direito à recuperação em exames periódicos e vedar a suspensão automática do exercício profissional de vigilantes.

• PLP 244/2026 01/09/2026, autor principal

  Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para assegurar a simplificação das obrigações fiscais do Microempreendedor Individual – MEI e preservar a dispensa de emissão de documento fiscal nas operações e prestações destinadas a consumidor pessoa física.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PEC 16/2026 28/08/2026, coautor

  Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PL 3036/2026 10/06/2026, autor principal

  Altera a Lei nº 9.279, de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), e a Lei nº 9.456, de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares) para excluir da patenteabilidade espécies vegetais, suas partes e processos relacionados, disciplinar a proteção de eventos de elite em biotecnologia, regulamentar o licenciamento e a cobrança de r…

• PEC 13/2026 10/06/2026, coautor

  Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

  Pronta para Pauta
• PL 2610/2026 26/05/2026, autor principal

  Confere ao município de Arroio do Tigre, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Brasileira das Olimpíadas Rurais.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PLP 144/2026 21/05/2026, autor principal

  Inclui os artigos 18-G e 18-H ao texto da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre limite de receita bruta aplicável ao motorista autônomo que exerça atividade de transporte remunerado privado individual e coletivo de passageiros.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PL 2250/2026 06/05/2026, autor principal

  Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a patente em biotecnologia de caráter autorreplicável em sistemas produtivos agrícolas, e dá outras providências.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PLP 102/2026 14/04/2026, autor principal

  Inclui os artigos 18-G e 18-H ao texto da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre limite de receita bruta aplicável ao motorista autônomo que exerça atividade de transporte remunerado privado individual e coletivo de passageiros.

  Retirado pelo(a) Autor(a)
• PL 1042/2026 09/03/2026, coautor

  Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio

  Aguardando Parecer
• PEC 3/2026 24/02/2026, coautor

  Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislati…

  Aguardando Criação de Comissão Temporária
• PEC 49/2025 12/12/2025, coautor

  Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PDL 800/2025 07/10/2025, coautor

  Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato…

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
• PEC 34/2025 03/09/2025, coautor

  Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e de…

  Aguardando Constituição de Comissão Temporária
• PL 4120/2025 20/08/2025, autor principal

  Cria a Zona Franca dos Pampas e o Fundo Pampa.

  Pronta para Pauta
• PEC 31/2025 13/08/2025, coautor

  Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PEC 30/2025 12/08/2025, coautor

  Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PL 3270/2025 07/07/2025, autor principal

  Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento dos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS- exclusivamente por instituições financeiras públicas ou cooperativas de crédito com comprovada experiência no ramo previdenciário.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 3024/2025 24/06/2025, autor principal

  Dispõe sobre a Política Nacional de Apoio à Juventude Rural e institui o Fundo Nacional de Apoio à Juventude Rural.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 2150/2025 07/05/2025, autor principal

  Institui o Dia Nacional do Aposentado e da Aposentada Rural.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PRC 39/2025 23/04/2025, coautor

  Denomina Sala “Papa Francisco” a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PLP 67/2025 19/03/2025, autor principal

  Altera o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para elevar para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) o limite de receita bruta anual estipulado para possibilitar o enquadramento do empresário individual como Microempreendedor Individual (MEI), estabelece um mecanismo de reajuste anual…

  Tramitando em Conjunto
• PL 877/2025 11/03/2025, coautor

  Dispõe sobre a composição da Comissão que tem por objetivo implementar a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
• PL 761/2025 06/03/2025, autor principal

  Altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais.

  Tramitando em Conjunto
• PEC 8/2025 25/02/2025, coautor

  Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

  Arquivada

Fonte: Câmara dos Deputados, proposições e autores

Votos no plenário da Câmara

661 votos nominais registrados desde 2023. Só entram votações em que o painel registra o voto de cada deputado.

• 393Sim
• 250Não
• 15Abstenção
• 2Obstrução
• 1

Últimas votações

• Sim
  14/10/2026

  Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

• Sim
  14/10/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

• 02/09/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

• Não
  01/09/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

• Sim
  12/08/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

• Sim
  12/08/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

• Não
  12/08/2026

  Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

• Sim
  12/08/2026

  Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

• Sim
  01/07/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

• Não
  17/06/2026

  Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.

• Sim
  17/06/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

• Não
  17/06/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.

• Sim
  17/06/2026

  Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.

• Sim
  16/06/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

• Sim
  03/06/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.

• Sim
  28/05/2026

  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

• Sim
  28/05/2026

  Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.

• Sim
  28/05/2026

  Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.

• Sim
  28/05/2026

  Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.

• Sim
  28/05/2026

  Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.

• Sim
  28/05/2026

  Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.

• Sim
  27/05/2026

  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.

• Sim
  27/05/2026

  Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.

• Sim
  27/05/2026

  Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.

• Sim
  26/05/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.

Fonte: Câmara dos Deputados, votações e votos

Emendas parlamentares

Dinheiro do Orçamento da União que o parlamentar indicou para obras, serviços e entidades. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu.

• 2016R$ 13,2 mipago R$ 12,5 mi
• 2017R$ 12,2 mipago R$ 11,1 mi
• 2018R$ 14,6 mipago R$ 13,8 mi
• 2019R$ 14,4 mipago R$ 13,9 mi
• 2020R$ 15,7 mipago R$ 14,9 mi
• 2021R$ 16,3 mipago R$ 15,3 mi
• 2022R$ 18,4 mipago R$ 17,3 mi
• 2023R$ 31,8 mipago R$ 29,5 mi
• 2024R$ 37,8 mipago R$ 33,5 mi
• 2025R$ 37,3 mipago R$ 32,8 mi
• 2026R$ 36,2 mipago R$ 24,2 mi

Empenhado Pago

Fonte: Portal da Transparência, emendas parlamentares