Dr. Hiran

Carreira eleitoral

1. 2022
   Senador, RoraimaPP, número 111. Mandato 2023–2030. Eleito.Coligação: Roraima Trabalhando e Deus Abençoando
2. 2018
   Deputado federal, RoraimaPP, número 1111. Mandato 2019–2022 (encerrado). Eleito pela média.Coligação: Na Luta Por Roraima I

Fonte: TSE, candidaturas e resultados 2018 a 2026

Patrimônio declarado

Valor total dos bens que o político declarou à Justiça Eleitoral em cada candidatura. É o valor informado pelo candidato, não uma avaliação de mercado.

• 2018R$ 1,4 mi
• 2022R$ 532 mil

Fonte: TSE, bens declarados pelos candidatos

Gastos com a cota parlamentar

Dinheiro público reembolsado ao parlamentar por despesas do mandato: passagens, combustível, escritório, divulgação, alimentação e outras. Valores líquidos, como publicados pela Câmara.

• 2023R$ 45 mil
• 2023R$ 459 mil
• 2024R$ 530 mil
• 2025R$ 582 mil
• 2026R$ 371 mil

Fonte: Câmara dos Deputados, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)

Projetos apresentados na Câmara

Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.

• 25Projetos de lei14 como autor principal
• 10Propostas de emenda à Constituição0 como autor principal
• 2Projetos de resolução1 como autor principal
• 1Projetos de lei complementar0 como autor principal
• 1Projetos de decreto legislativo0 como autor principal

Mais recentes

• PEC 27/2022 08/11/2022, coautor

  Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a p…

  Arquivada
• PEC 26/2022 01/11/2022, coautor

  Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.

  Transformado em Norma Jurídica
• PEC 25/2022 19/10/2022, coautor

  Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.

• PEC 18/2022 08/07/2022, coautor

  Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

  Aguardando Criação de Comissão Temporária
• PEC 17/2022 15/06/2022, coautor

  Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das…

  Pronta para Pauta
• PEC 14/2022 01/06/2022, coautor

  Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.

  Aguardando Constituição de Comissão Temporária
• PRC 75/2021 09/11/2021, coautor

  Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Bahrein. NOVA EMENTA: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein.

  Transformado em Norma Jurídica
• PL 3703/2021 21/10/2021, autor principal

  Altera a Lei n° 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para modificar as atividades privativas de médico, elencando a realização de exame oftalmológico, a formulação do respectivo diagnóstico, a indicação terapêutica e a prescrição de órteses e próteses oftalmológicas.

  Aguardando Parecer
• PEC 32/2021 30/09/2021, coautor

  Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA E…

  Transformado em Norma Jurídica
• PL 3060/2021 02/09/2021, autor principal

  Institui o mês "Agosto Azul e Vermelho", dedicado à informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento. NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Agosto Azul e Vermelho como mês dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e a incentivar a …

  Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
• PEC 15/2021 02/06/2021, coautor

  Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.

  Aguardando Criação de Comissão Temporária
• PEC 5/2021 25/03/2021, coautor

  Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  Pronta para Pauta
• PL 917/2021 16/03/2021, autor principal

  Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer a forma de cálculo da capacidade instalada máxima de microgeração e minigeração distribuída do consumidor classificado como poder público.

  Arquivada
• PEC 3/2021 24/02/2021, coautor

  Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

  Arquivada
• PLP 226/2020 01/09/2020, coautor

  Dispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.

  Devolvida ao(à) Autor(a)
• PL 3914/2020 23/07/2020, autor principal

  Altera as Leis nº 13.463, de 06 de julho de 2017, e nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais.

  Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
• PL 2730/2020 18/05/2020, coautor

  Institui, em âmbito nacional, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que é simbolizada mundialmente pela tulipa vermelha, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.

  Transformado em Norma Jurídica
• PL 2055/2020 20/04/2020, autor principal

  Concede pensão especial aos dependentes de profissionais de saúde que, em razão do serviço, vierem a óbito por contágio do Covid-19.

  Arquivada
• PL 1774/2020 09/04/2020, coautor

  Dispõe sobre a Força Nacional de Saúde

  Arquivada
• PL 1662/2020 07/04/2020, autor principal

  Altera a lei 13.979, de 6 de fevereiro 2020, para prever medidas de sepultamento de vítimas da COVID-19.

  Arquivada
• PL 1426/2020 01/04/2020, autor principal

  Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e as Leis nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal, e 6.634, de 2 de maio de 1979; desafeta, para transferência ao Estado de Roraima, parte da área da Floresta Nacional d…

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 1304/2020 31/03/2020, coautor

  Altera a Lei n° 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União e a Lei n° 6.634, de 2 de maio de 1979. que dispõe sobre a Faixa de Fronteira , altera o Decreto-lei n° 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Alt…

  Transformado em Norma Jurídica
• PL 1284/2020 30/03/2020, coautor

  Concede adicional sobre o valor da Bolsa de Residência Médica e em Área Profissional de Saúde (uni e multiprofissional) e dispõe sobre medidas de segurança durante o período de emergência de saúde pública relacionada ao SARS-CoV-2.

  Aguardando Parecer
• PL 1177/2020 29/03/2020, coautor

  Dispõe sobre a necessidade de adiar o prazo final para entrega da declaração do imposto de renda de pessoa física em casos de decreto de calamidade pública em âmbito nacional.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 1176/2020 29/03/2020, coautor

  Dispõe sobre a isenção total de impostos nos itens que especifica, durante o estado de emergência sanitária em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.

  Tramitando em Conjunto

Fonte: Câmara dos Deputados, proposições e autores

Emendas parlamentares

Dinheiro do Orçamento da União que o parlamentar indicou para obras, serviços e entidades. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu.

• 2024R$ 69,3 mipago R$ 49,1 mi
• 2025R$ 68,5 mipago R$ 45,6 mi
• 2026R$ 57,1 mipago R$ 32,8 mi

Empenhado Pago

Fonte: Portal da Transparência, emendas parlamentares

Citado nas notícias

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