Coronel Chrisóstomo
Deputado federal, Rondônia PL
- Em exercício
- 2026: Deputado federal, eleito para 2027–2030
- 67 anos
- Membro Das Forças Armadas
- Superior Completo
Nome civil: João Chrisóstomo de Moura. Perfil na Câmara.
Carreira eleitoral
- 2026Deputado federal, Rondônia
- 2022Deputado federal, Rondônia
- 2018Deputado federal, Rondônia
Patrimônio declarado
Valor total dos bens que o político declarou à Justiça Eleitoral em cada candidatura. É o valor informado pelo candidato, não uma avaliação de mercado.
Ver os 3 bens declarados em 2026
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | TOYOTA / HILUX SWSRXA4RD, PRETA, 2023/2024, PLACA SSG0A01 | R$ 325.000,00 |
| Apartamento | 01 APARTAMENTO NO 12, LOCALIZADO NO 1O ANDAR, 3O PAVIMENTO DO EDIFICIO AGUIDA , SITUADO NA RUA FREI ROGERIO, S/N, CIDADE DE LAGES - SC | R$ 300.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | 01 AUTOMOVEL MODELO PUNTO, MARCA FIAT, COR PRETO, PLACA NCH9965, ANO 2010 | R$ 30.000,00 |
Gastos com a cota parlamentar
Dinheiro público reembolsado ao parlamentar por despesas do mandato: passagens, combustível, escritório, divulgação, alimentação e outras. Valores líquidos, como publicados pela Câmara.
Por tipo de despesa em 2026
| Divulgação da Atividade Parlamentar. | R$ 158.000,00 |
| Locação Ou Fretamento de Veículos Automotores | R$ 56.000,00 |
| Combustíveis e Lubrificantes. | R$ 22.277,74 |
| Manutenção de Escritório de Apoio À Atividade Parlamentar | R$ 8.400,00 |
| Hospedagem ,Exceto do Parlamentar No Distrito Federal. | R$ 4.024,20 |
| Telefonia | R$ 810,13 |
| Fornecimento de Alimentação do Parlamentar | R$ 577,32 |
Quem mais recebeu em 2026
| Kapo Veiculos Ltda 440.135.590/0012-1 | R$ 56.000,00 |
| Jr Tecnologia Ltda 523.187.380/0010-3 | R$ 31.000,00 |
| Passos Creative Agencia Ltda 092.905.440/0010-0 | R$ 24.000,00 |
| Versatil Industria Grafica Ltda 332.675.670/0018-8 | R$ 17.000,00 |
| Noticias Porto Velho e Comunicaçoes Ltda 597.797.900/0010-6 | R$ 12.500,00 |
| Cmp Comunicacao e Assessoria Ltda-Me 087.420.480/0018-7 | R$ 10.000,00 |
| Broad Brasil Ltda 489.496.410/0011-3 | R$ 8.400,00 |
| 60.821.976 Adenilson Luiz Magalhaes 608.219.760/0015-7 | R$ 7.500,00 |
Fonte: Câmara dos Deputados, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)
Projetos apresentados na Câmara
Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.
- 97Projetos de lei62 como autor principal
- 36Propostas de emenda à Constituição1 como autor principal
- 18Projetos de decreto legislativo4 como autor principal
- 3Projetos de resolução1 como autor principal
- 2Projetos de lei complementar1 como autor principal
Mais recentes
- PEC 16/2026 28/08/2026, coautor
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PEC 9/2026 12/05/2026, coautor
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Tramitando em Conjunto - PEC 8/2026 11/05/2026, coautor
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Tramitando em Conjunto - PDL 255/2026 22/04/2026, coautor
Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PEC 3/2026 24/02/2026, coautor
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislati…
Aguardando Criação de Comissão Temporária - PL 6632/2025 22/12/2025, autor principal
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para incluir o crime de manipulação de punição desportiva.
Tramitando em Conjunto - PL 6631/2025 22/12/2025, autor principal
Acrescenta os arts. 17-A, 17-B e 17-C à Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para instituir sistema oficial de recebimento de manifestações anônimas pelas ouvidorias dos órgãos e entidades da administração pública, com base em princípios de proteção da identidade do usuário e segurança da informação.
Aguardando Designação de Relator(a) - PL 6252/2025 09/12/2025, autor principal
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para acrescentar, ao Fundo Nacional do Esporte, o objetivo de incentivar o esporte feminino.
Aguardando Parecer - PL 6251/2025 09/12/2025, autor principal
Dispõe sobre a utilização de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs) pelas forças de segurança pública.
Tramitando em Conjunto - PL 6248/2025 09/12/2025, autor principal
Dispõe sobre a utilização de sistemas de inteligência artificial nas atividades de análise de inteligência policial, estabelecendo princípios éticos, definições técnicas, limites de uso, diretrizes para supervisão humana e autoriza o uso de IA na análise de comunicações legalmente interceptadas.
- PL 6164/2025 03/12/2025, autor principal
Altera as Leis nº 12.815, de 2013, e nº 7.565, de 1986, para vedar o controle estrangeiro de empresa ou entidade que obtenha concessão para exploração de porto organizado ou aeroporto.
Aguardando Parecer - PEC 46/2025 02/12/2025, coautor
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PL 5820/2025 12/11/2025, autor principal
Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para vedar a celebração de parceria entre a administração pública e organização da sociedade civil que tenha como parte relacionada partido político ou empregado de partido político ou de membro de Poder.
Aguardando Designação de Relator(a) - PL 5819/2025 12/11/2025, autor principal
Dispõe sobre o endurecimento das penas aplicáveis ao crime de fraude eletrônica a aplicação de prisão preventiva em casos de maior gravidade, a criação do Fundo Nacional de Ressarcimento às Vítimas de Fraudes e a adoção de medidas cautelares para proteção da sociedade.
Aguardando Designação de Relator(a) - PL 5818/2025 12/11/2025, autor principal
Reconhece o Festival Folclórico Duelo na Fronteira, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, como manifestação da cultura nacional.
Aguardando Parecer - PEC 40/2025 29/10/2025, coautor
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PEC 38/2025 24/10/2025, coautor
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PDL 829/2025 14/10/2025, autor principal
Susta o Decreto nº 12.604, de 28 de agosto de 2025, que “Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e função de confiança para a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul e transforma cargos em comissão, altera o Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Qua…
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PDL 822/2025 13/10/2025, coautor
Susta os efeitos do Decreto nº 12.604, de 28 de agosto de 2025, que altera a estrutura do Gabinete Pessoal da Presidência da República e, por meio de seu art. 8º, modifica o art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.400/2023 para incluir a atribuição de “apoiar o cônjuge de Presidente da República no exercício das atividade…
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PEC 35/2025 23/09/2025, coautor
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no …
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PEC 34/2025 03/09/2025, coautor
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e de…
Aguardando Constituição de Comissão Temporária - PEC 32/2025 20/08/2025, coautor
Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PDL 545/2025 14/08/2025, autor principal
Susta a Portaria SGD/MGI Nº 6.545, de 11 de agosto de 2025, que regulamenta o compartilhamento de dados dos cidadãos para qualificação de endereços no âmbito da concessão, manutenção e ampliação de benefícios da seguridade social.
Aguardando Designação de Relator(a) - PL 3882/2025 11/08/2025, coautor
Altera a Lei n° 10.304, de 5 de novembro de 2001, para dispor sobre a transferência ao domínio do Estado de Rondônia das terras de propriedade da União localizadas em seu território.
Aguardando Designação de Relator(a) - PL 3798/2025 06/08/2025, coautor
Dispõe sobre vedações à atuação de magistrados no exercício da função jurisdicional, com o objetivo de preservar os princípios constitucionais do devido processo legal, imparcialidade, juiz natural, liberdade de expressão e separação de Poderes.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Votos no plenário da Câmara
980 votos nominais registrados desde 2023. Só entram votações em que o painel registra o voto de cada deputado.
- 512Sim
- 393Não
- 73Obstrução
- 2
Últimas votações
- Sim14/10/2026
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- Não14/10/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- Sim03/09/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- 02/09/2026
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- Sim12/08/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- Sim12/08/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
- Sim12/08/2026
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
- Não12/08/2026
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- Sim14/07/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- Sim07/07/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- Sim02/07/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
- Sim01/07/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- Não01/07/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- Sim17/06/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
- Não17/06/2026
Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
- Não17/06/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
- Não17/06/2026
Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
- Sim16/06/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
- Sim03/06/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
- Sim28/05/2026
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
- Sim28/05/2026
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
- Sim28/05/2026
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
- Sim28/05/2026
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
- Sim28/05/2026
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
- Sim28/05/2026
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Emendas parlamentares
Dinheiro do Orçamento da União que o parlamentar indicou para obras, serviços e entidades. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu.
Empenhado Pago
Para onde foi o dinheiro
| Destino | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| Múltiplo | R$ 136,9 mi | R$ 121,9 mi |
| Nacional | R$ 24,7 mi | R$ 20,6 mi |
| Múltiplo | R$ 19,2 mi | R$ 19,2 mi |
| Rondônia (Uf) | R$ 1,5 mi | R$ 1,5 mi |
| Porto Velho - Ro | R$ 1,5 mi | R$ 1,3 mi |
| Alto Paraíso - Ro | R$ 700 mil | R$ 0,00 |
| Guajará-Mirim - Ro | R$ 600 mil | R$ 600 mil |
| Ariquemes - Ro | R$ 390 mil | R$ 100 mil |
| Colorado do Oeste - Ro | R$ 237 mil | R$ 237 mil |
Por área
| Saúde | R$ 89,7 mi |
| Encargos especiais | R$ 64,9 mi |
| Desporto e lazer | R$ 22,1 mi |
| Defesa nacional | R$ 7,0 mi |
| Segurança pública | R$ 792 mil |
| Assistência social | R$ 750 mil |
| Comunicações | R$ 350 mil |
Os dados aqui reproduzem registros oficiais e podem ter atraso em relação às fontes. Mudanças recentes (renúncia, licença, cassação, troca de partido) podem levar alguns dias para aparecer. Encontrou algo errado? Confira na fonte indicada em cada bloco.