General Pazuello
Deputado federal, Rio de Janeiro PL
- Em exercício
- 2026: Deputado federal, eleito para 2027–2030
- 63 anos
- Deputado
- Superior Completo
Nome civil: Eduardo Pazuello. Perfil na Câmara.
Carreira eleitoral
- 2026Deputado federal, Rio de Janeiro
- 2022Deputado federal, Rio de Janeiro
Patrimônio declarado
Valor total dos bens que o político declarou à Justiça Eleitoral em cada candidatura. É o valor informado pelo candidato, não uma avaliação de mercado.
Ver os 8 bens declarados em 2026
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Apartamento | 25% IMÓVEL APTO | R$ 778.237,00 |
| Quotas ou quinhões de capital | 25% DAS QUOTAS DA EMPRESA J.A.LEITE NAVEGAÇÃO LTDA | R$ 297.500,00 |
| Terreno | 25% IMÓVEL LOTE RURAL | R$ 18.750,00 |
| Terreno | 25% IMÓVEL LOTE RURAL | R$ 12.500,00 |
| Terreno | 25% IMÓVEL LOTE RURAL | R$ 12.500,00 |
| Terreno | 25% IMÓVEL LOTE RURAL | R$ 12.500,00 |
| Quotas ou quinhões de capital | 25% DAS QUOTAS DA EMPRESA N. PAZUELLO E CIA MANAUS LTDA | R$ 2.625,00 |
| Quotas ou quinhões de capital | 25% DAS QUOTAS DA EMPRESA PETROPURUS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE PETRÓLEO | R$ 1.125,00 |
Gastos com a cota parlamentar
Dinheiro público reembolsado ao parlamentar por despesas do mandato: passagens, combustível, escritório, divulgação, alimentação e outras. Valores líquidos, como publicados pela Câmara.
Por tipo de despesa em 2026
| Manutenção de Escritório de Apoio À Atividade Parlamentar | R$ 100.548,40 |
| Divulgação da Atividade Parlamentar. | R$ 82.240,00 |
| Combustíveis e Lubrificantes. | R$ 44.267,63 |
| Locação Ou Fretamento de Veículos Automotores | R$ 5.789,96 |
| Telefonia | R$ 4.358,36 |
| Hospedagem ,Exceto do Parlamentar No Distrito Federal. | R$ 4.158,75 |
| Fornecimento de Alimentação do Parlamentar | R$ 107,70 |
| Complementação do Auxílio-Moradia | R$ -9.179,64 |
Quem mais recebeu em 2026
| Lokar Assessoria de Bens Imóveis Eireli 229.462.360/0015-8 | R$ 40.676,31 |
| Ranking Comunicação e Midia Ltda 569.805.970/0013-2 | R$ 37.500,00 |
| Lokar Assessoria de Locacao de Bens Imoveis Ltda. 229.462.360/0015-8 | R$ 33.556,44 |
| Bruna Abrantes Costa 610.510.460/0012-4 | R$ 32.000,00 |
| Cag Cruz Ltda 235.895.250/0010-0 | R$ 9.240,00 |
| Fas Desenvolvimento de Software e Consultoria Ltda 552.261.290/0010-4 | R$ 9.000,00 |
| Light Servicos de Eletricidade S A 604.444.370/0014-6 | R$ 8.997,55 |
| Fas Desenvolvimento de Software e Cnsultoria Ltda 552.261.290/0010-4 | R$ 6.000,00 |
Fonte: Câmara dos Deputados, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)
Projetos apresentados na Câmara
Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.
- 48Projetos de lei42 como autor principal
- 30Propostas de emenda à Constituição0 como autor principal
- 4Projetos de decreto legislativo0 como autor principal
- 4Projetos de lei complementar2 como autor principal
- 1Projetos de resolução1 como autor principal
Mais recentes
- PL 5495/2026 29/09/2026, autor principal
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984, para reprimir a utilização de telefone celular por preso e evitar sua comunicação com mundo externo e dá outras providências
- PL 5494/2026 29/09/2026, autor principal
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para tornar crime o uso de veículos aéreos não tripulados (drones) para lançamento de artefatos perigosos, cria majorante para organização criminosa ultraviolenta e dispõe so…
- PL 5356/2026 14/09/2026, autor principal
Altera a redação do caput e dos parágrafos 1º. e 2º.e acrescenta os incisos I, II e III ao artigo 359-I do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
- PEC 16/2026 28/08/2026, coautor
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PL 3677/2026 14/07/2026, autor principal
Altera a Lei nº 6.932, de 1981, que “dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências”, no que se refere ao valor da bolsa do médico-residente, à atualização anual desse valor e à duração semanal da jornada do regime especial de treinamento em serviço.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PEC 15/2026 17/06/2026, coautor
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PL 2902/2026 08/06/2026, autor principal
Altera a redação da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.
Aguardando Designação de Relator(a) - PL 2730/2026 29/05/2026, autor principal
Altera o caput e revoga o § 2º., do art. 2º. da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.
Retirado pelo(a) Autor(a) - PL 2362/2026 13/05/2026, autor principal
Altera os arts. 112 e 119-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a progressão de regime ao apenado reincidente na prática de crime contra a dignidade sexual.
Tramitando em Conjunto - PEC 9/2026 12/05/2026, coautor
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Tramitando em Conjunto - PEC 8/2026 11/05/2026, coautor
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Tramitando em Conjunto - PL 1424/2026 26/03/2026, coautor
Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Aguardando Designação de Relator(a) - PL 1269/2026 18/03/2026, autor principal
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a transparência na oferta, as regras de cobrança e o cancelamento de serviços em lojas de aplicações de internet e plataformas digitais congêneres
Tramitando em Conjunto - PL 1132/2026 12/03/2026, autor principal
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para permitir que os estudantes cujos pais ou responsáveis, servidores das áreas de segurança ou defesa nacional, falecidos no exercício de sua função profissional, independentemente de terem cursado integralmente a etapa escolar em escola pública ou particular, tenham …
Aguardando Designação de Relator(a) - PL 1101/2026 11/03/2026, autor principal
Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres, nos sistemas ferroviário e metroviário.
Aguardando Parecer - PEC 3/2026 24/02/2026, coautor
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislati…
Aguardando Criação de Comissão Temporária - PEC 48/2025 10/12/2025, coautor
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PLP 231/2025 03/11/2025, autor principal
Altera o art. 15-A a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para prever o emprego das Forças Armadas, em caráter excepcional, em apoio as polícias civis e militares estaduais, quando da recuperação territorial de áreas ocupadas por organizações criminosas.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PEC 40/2025 29/10/2025, coautor
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PL 5484/2025 29/10/2025, autor principal
Acrescenta o art. 15-A a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para prever o emprego das Forças Armadas, em caráter excepcional, em apoio as policias civis e militares estaduais, quando da recuperação territorial de áreas ocupadas por organizações criminosas.
Retirado pelo(a) Autor(a) - PL 5467/2025 29/10/2025, autor principal
Fica instituído o “Dia Nacional em Memória dos Policiais que Tombaram em Serviço”, a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, no dia 10 de maio.
Aguardando Parecer - PL 5419/2025 27/10/2025, autor principal
Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, para estabelecer os requisitos para o exercício da atividade de síndico profissional e dá outras providências.
Aguardando Parecer - PL 5408/2025 24/10/2025, autor principal
Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, para estabelecer garantias de segurança para os médicos no exercício de sua atividade profissional.
Tramitando em Conjunto - PEC 35/2025 23/09/2025, coautor
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no …
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PEC 34/2025 03/09/2025, coautor
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e de…
Aguardando Constituição de Comissão Temporária
Votos no plenário da Câmara
1.039 votos nominais registrados desde 2023. Só entram votações em que o painel registra o voto de cada deputado.
- 553Sim
- 409Não
- 75Obstrução
- 2
Últimas votações
- Sim14/10/2026
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- Sim14/10/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- Não14/10/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- Sim03/09/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- 02/09/2026
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- Sim01/09/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
- Sim12/08/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- Sim12/08/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
- Não14/07/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- Sim14/07/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- Sim07/07/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- Sim02/07/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
- Sim01/07/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- Não01/07/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- Sim17/06/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
- Não17/06/2026
Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
- Não17/06/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
- Sim17/06/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
- Não17/06/2026
Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
- Sim16/06/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
- Sim03/06/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
- Sim28/05/2026
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
- Sim28/05/2026
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
- Sim28/05/2026
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
- Sim28/05/2026
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Emendas parlamentares
Dinheiro do Orçamento da União que o parlamentar indicou para obras, serviços e entidades. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu.
Empenhado Pago
Para onde foi o dinheiro
| Destino | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| Múltiplo | R$ 59,1 mi | R$ 56,8 mi |
| Rio de Janeiro (Uf) | R$ 20,8 mi | R$ 8,6 mi |
| Nacional | R$ 20,6 mi | R$ 8,8 mi |
| Volta Redonda - Rj | R$ 3,5 mi | R$ 3,5 mi |
| Rio de Janeiro - Rj | R$ 2,5 mi | R$ 1,9 mi |
| Resende - Rj | R$ 854 mil | R$ 304 mil |
| Niterói - Rj | R$ 700 mil | R$ 700 mil |
| Miguel Pereira - Rj | R$ 690 mil | R$ 690 mil |
Por área
| Saúde | R$ 62,1 mi |
| Defesa nacional | R$ 30,7 mi |
| Segurança pública | R$ 13,5 mi |
| Encargos especiais | R$ 1,3 mi |
| Educação | R$ 1,2 mi |
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