Luciano Vieira

Carreira eleitoral

1. 2026
   Deputado federal, Rio de JaneiroPSDB, número 4545. Eleito para 2027–2030. Eleito pelo quociente partidário.Coligação: Federação
2. 2022
   Deputado federal, Rio de JaneiroPL, número 2256. Mandato 2023–2026. Eleito pelo quociente partidário.Coligação: Partido Isolado
3. 2020
   Vereador, Rio de Janeiro, RJAVANTE, número 70456. Mandato 2021–2024 (encerrado). Eleito pelo quociente partidário.Coligação: Partido Isolado

Fonte: TSE, candidaturas e resultados 2018 a 2026

Patrimônio declarado

Valor total dos bens que o político declarou à Justiça Eleitoral em cada candidatura. É o valor informado pelo candidato, não uma avaliação de mercado.

• 2020R$ 770 mil
• 2022R$ 7,7 mi
• 2026R$ 9,8 mi

Fonte: TSE, bens declarados pelos candidatos

Gastos com a cota parlamentar

Dinheiro público reembolsado ao parlamentar por despesas do mandato: passagens, combustível, escritório, divulgação, alimentação e outras. Valores líquidos, como publicados pela Câmara.

• 2023R$ 385 mil
• 2024R$ 450 mil
• 2025R$ 332 mil
• 2026R$ 42 mil

Fonte: Câmara dos Deputados, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)

Projetos apresentados na Câmara

Propostas que o deputado assinou como autor ou coautor desde 2019. “Autor principal” é quem aparece em primeiro lugar.

• 31Projetos de lei31 como autor principal
• 17Propostas de emenda à Constituição0 como autor principal
• 1Projetos de lei complementar0 como autor principal

Mais recentes

• PL 2686/2026 27/05/2026, autor principal

  Inscreve o nome de Sérgio Vieira de Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.

  Aguardando Parecer
• PL 2683/2026 27/05/2026, autor principal

  Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para determinar a apuração segregada dos rendimentos de aposentadoria e dos rendimentos do trabalho recebidos cumulativamente por aposentados e pensionistas, para fins de incidência do imposto sobre a renda da pessoa física.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 2682/2026 27/05/2026, autor principal

  Confere ao Município de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Dedo de Deus.

  Aguardando Parecer
• PL 2587/2026 25/05/2026, autor principal

  Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o apoio ao idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.

  Aguardando Parecer
• PL 2574/2026 25/05/2026, autor principal

  Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a gratuidade de ligações para a Central de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outras que especifica.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 2567/2026 22/05/2026, autor principal

  Confere ao Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Boto-Cinza.

  Aguardando Parecer
• PL 2488/2026 19/05/2026, autor principal

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Protocolo CALMA., ou de protocolos similares que venham a substituí-lo ou atualiza-lo, contendo orientações de primeiros socorros em caso de crises convulsivas.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 2457/2026 19/05/2026, autor principal

  Declara as barracas, os feirantes e a Feirinha da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 2447/2026 18/05/2026, autor principal

  Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento “Todo Mundo no Rio”, realizado anualmente no Município do Rio de Janeiro/RJ.

  Aguardando Parecer
• PL 2446/2026 18/05/2026, autor principal

  Declara as barracas e os barraqueiros da Feira da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

  Retirado pelo(a) Autor(a)
• PL 2445/2026 18/05/2026, autor principal

  Reconhece no âmbito do território nacional brasileiro, o município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, como “Formigueiro das Américas”.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 2050/2026 28/04/2026, autor principal

  Regulamenta dispositivos das Leis nº 10.486, de 4 de julho de 2002, e nº 11.134, de 15 de julho de 2005, assegura direitos remuneratórios e previdenciários aos policiais militares e bombeiros militares oriundos do antigo Distrito Federal, e dá outras providências.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
• PL 1965/2026 23/04/2026, autor principal

  Inscreve os nomes de Joaquim Osório Duque-Estrada e Francisco Manuel da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

  Aguardando Parecer
• PL 1914/2026 22/04/2026, autor principal

  Dispõe sobre a portabilidade e o refinanciamento das operações de Cartão de Crédito Consignado - RMC e de Cartão Consignado de Benefício - RCC, com possibilidade de conversão em empréstimo consignado, e dá outras providências.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 1579/2026 01/04/2026, autor principal

  Institui a Política Nacional de Prevenção e Cuidados contra AVC, “Lei João Diniz” de Prevenção, Orientação, Atendimento, Reabilitação, Reinserção Social e Apoio às Pessoas em Recuperação de Acidente Vascular Cerebral (AVC), e cria o “Cordão Nacional de Identificação do AVC”.

  Tramitando em Conjunto
• PL 1183/2026 16/03/2026, autor principal

  Declara a Sra. Dulce Rosalina, “Patrona das Torcidas Organizadas de Esporte do Brasil”.

  Aguardando Parecer
• PL 1146/2026 12/03/2026, autor principal

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de sigilo de informações relativas à lotação de servidoras do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e Municípios que estejam sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário, no seus portais de transparência.

  Pronta para Pauta
• PL 1122/2026 11/03/2026, autor principal

  Declara a Festa do Tomate, realizada no município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.

  Aguardando Parecer
• PL 97/2026 02/02/2026, autor principal

  Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”.

  Pronta para Pauta
• PL 96/2026 02/02/2026, autor principal

  Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro o conjunto de brincadeiras tradicionais infantis.

  Aguardando Parecer
• PEC 50/2025 17/12/2025, coautor

  Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PEC 48/2025 10/12/2025, coautor

  Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
• PL 6061/2025 02/12/2025, autor principal

  Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro e manifestação da cultura nacional o Boi Pintadinho e o Mineiro Pau da cidade de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.

  Aguardando Designação de Relator(a)
• PL 6051/2025 01/12/2025, autor principal

  Institui a obrigatoriedade de horário especial destinado às pessoas com impedimentos de natureza física, sensorial, intelectual, mental, transtorno de espectro autista, idosos e seus acompanhantes no âmbito do território nacional, em museus, centros culturais e ambientes similares.

  Pronta para Pauta
• PEC 38/2025 24/10/2025, coautor

  Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

  Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Fonte: Câmara dos Deputados, proposições e autores

Votos no plenário da Câmara

844 votos nominais registrados desde 2023. Só entram votações em que o painel registra o voto de cada deputado.

• 525Sim
• 309Não
• 5Obstrução
• 4Abstenção
• 1

Últimas votações

• Sim
  14/10/2026

  Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

• Sim
  14/10/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

• Não
  14/10/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

• Sim
  28/05/2026

  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

• Sim
  28/05/2026

  Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.

• Sim
  28/05/2026

  Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.

• Sim
  28/05/2026

  Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.

• Sim
  28/05/2026

  Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.

• Sim
  28/05/2026

  Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.

• Não
  28/05/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.

• Não
  28/05/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.

• Sim
  27/05/2026

  Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.

• Sim
  27/05/2026

  Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.

• Não
  20/05/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.

• Sim
  19/05/2026

  Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.

• Não
  19/05/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.

• Sim
  19/05/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.

• Sim
  19/05/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.

• Sim
  06/05/2026

  Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.

• Sim
  29/04/2026

  Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.

• Sim
  28/04/2026

  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.

• Sim
  28/04/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.

• Sim
  22/04/2026

  Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.

• Não
  22/04/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360.

• Não
  22/04/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390.

Fonte: Câmara dos Deputados, votações e votos

Emendas parlamentares

Dinheiro do Orçamento da União que o parlamentar indicou para obras, serviços e entidades. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu.

• 2024R$ 37,9 mipago R$ 37,9 mi
• 2025R$ 36,1 mipago R$ 34,8 mi
• 2026R$ 36,6 mipago R$ 35,4 mi

Empenhado Pago

Fonte: Portal da Transparência, emendas parlamentares